IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI
OAB/MG 105919·CPF·Representa: Autor
REYNALDO TADEU DE ANDRADE
OAB/MG 72864·CPF·Representa: Autor
ANDRE BORGES PIRES FERREIRA
OAB/MG 115753·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/01/2025, 09:42
Mero expediente
08/01/2025, 09:09
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 14:00
Decurso de Prazo
29/10/2024, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
AUTOR: ERIK DONIZETE SILVA MANDELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista as PARTES. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimação das PARTES acerca da baixa dos autos, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente através do Pje.
Adv - RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 14:37
Recebimento
14/10/2024, 14:37
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 10:44
Recebimento
10/09/2024, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 26/07/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/04/2024: "POR MAIORIA, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO PARA CASSÁ-LA E, COM FULCRO NO ART. 1.013, § 3º, DO CPC/15 (ART. 515, § 3º, CPC/73), REFORMARAM O ACÓRDÃO, NO EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 23/10/2023.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Publicação em 11/08/2023: Intimação: "Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a possível nulidade dos atos decisórios a partir da sentença de fls. 42/48, por se tratar possivelmente de sentença extra-petita." Belo Horizonte, Desa. Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 26/07/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/04/2024: "POR MAIORIA, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO PARA CASSÁ-LA E, COM FULCRO NO ART. 1.013, § 3º, DO CPC/15 (ART. 515, § 3º, CPC/73), REFORMARAM O ACÓRDÃO, NO EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 23/10/2023.
Adv - ANDRE BORGES PIRES FERREIRA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Publicação em 11/08/2023: Intimação: "Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a possível nulidade dos atos decisórios a partir da sentença de fls. 42/48, por se tratar possivelmente de sentença extra-petita." Belo Horizonte, Desa. Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Remetente - JD 1 V CV COMARCA SAO SEBASTIAO PARAISO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ERIK DONIZETE SILVA MANDELO;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Revisor - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 20/04/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RODRIGO LAZARO DOS REIS CAPARELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.