Recurso Especial 0136803-51.2013.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO

Autor

EVALDO DE LIMA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 109662·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

OAB/MG 179128·CPF·Representa: Autor

RAMON ANTUNES RIBEIRO

OAB/MG 204319·CPF·Representa: Autor

DENIS QUINTINO MARTINS

OAB/MG 193803·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA

OAB/MG 208325·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 109662·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

OAB/MG 179128·CPF·Representa: Autor

RAMON ANTUNES RIBEIRO

OAB/MG 204319·CPF·Representa: Autor

DENIS QUINTINO MARTINS

OAB/MG 193803·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA

OAB/MG 208325·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PINTO MEIRELES

OAB/MG 174372·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE OLIVEIRA DIAS

OAB/MG 109662·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO

OAB/MG 179128·CPF·Representa: Réu

RAMON ANTUNES RIBEIRO

OAB/MG 204319·CPF·Representa: Réu

DENIS QUINTINO MARTINS

OAB/MG 193803·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA

OAB/MG 208325·CPF·Representa: Réu

PATRICIA PINTO MEIRELES

OAB/MG 174372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

02/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 00:00

Outras Decisões

05/06/2024, 14:09

Publicação

05/06/2024, 00:00

Outras Decisões

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Publicação

21/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO; Embargado(a)(s) - EVALDO DE LIMA ALVES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENIS QUINTINO MARTINS, RAMON ANTUNES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(36)

Expedição de documento (Decisão)

02/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/06/2024, 00:00

Outras Decisões

05/06/2024, 14:09

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•21/02/2024, 00:00

Publicação

05/06/2024, 00:00

Outras Decisões

03/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Publicação

21/02/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO; Embargado(a)(s) - EVALDO DE LIMA ALVES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENIS QUINTINO MARTINS, RAMON ANTUNES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO; Embargado(a)(s) - EVALDO DE LIMA ALVES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DENIS QUINTINO MARTINS, RAMON ANTUNES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 00:00

Outras Decisões

18/09/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Embargante(s) - UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO; Embargado(a)(s) - EVALDO DE LIMA ALVES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENIS QUINTINO MARTINS, RAMON ANTUNES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 00:00

Recebimento

12/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Publicação

07/07/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO; Apelado(a)(s) - EVALDO DE LIMA ALVES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENIS QUINTINO MARTINS, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO, GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA, LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, PATRICIA PINTO MEIRELES, RAMON ANTUNES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO; Apelado(a)(s) - EVALDO DE LIMA ALVES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DENIS QUINTINO MARTINS, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO, GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA, LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, PATRICIA PINTO MEIRELES, RAMON ANTUNES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Recebimento

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Apelante(s) - UNIFENAS-UNIVERSIDADE JOSE DO ROSARIO VELLANO; Apelado(a)(s) - EVALDO DE LIMA ALVES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 14/03/2023 Adv - DENIS QUINTINO MARTINS, GUSTAVO HENRIQUE ANDRADE CAMILO, GUSTAVO SOARES DA CRUZ CORREA, LUCAS DE OLIVEIRA DIAS, PATRICIA PINTO MEIRELES, RAMON ANTUNES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/01/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•18/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•14/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•16/03/2023, 00:00