Agravo em Recurso Especial 0403384-02.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 AUTOR: CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048151MG, Dr(a). PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 AUTOR: CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048151MG, Dr(a). PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 AUTOR: CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). DESPACHO FLS.223. Adv - PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 048151MG, Dr(a). PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 AUTOR: CONDOMINIO THEODORICO ALVARES DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG. Adv - PEDRO GONCALO DE CASTRO VERARDO, ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2023, 00:00

Recebimento

18/05/2023, 00:00

Trânsito em julgado

05/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

18/04/2023, 00:00

Publicação

14/04/2023, 00:00

Outras Decisões

10/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 00:00

Recebimento

15/03/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Sumário

•02/08/2023, 00:00