Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 18/05/2023
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - JOSE DOS REIS DOS SANTOS; JOSÉ DOS REIS DOS SANTOS - ME; Apelado(a)(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO em 18/05/2023
Adv - ATILA DE ANDRADE PADUA, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA, CAYO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA, JORGE NICOLA JUNIOR, PAULO SERGIO RABELLO, RENATO RATTIS PADUA, ROBERTA NOVAIS SCHERMA, SORAIA GHASSAN SALEH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2023, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2023, 13:23
Decurso de Prazo
16/03/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 12:30
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 19:31
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 08:52
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:52
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 17:14
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 10:02
Petição (Contra-razões)
30/01/2023, 21:20
Petição (Contra-razões)
30/01/2023, 21:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 09:39
Petição (Contra-razões)
14/12/2022, 19:01
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2022, 16:16
Petição (Apelação)
19/11/2022, 20:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2022, 18:10
Conclusão (para julgamento)
17/10/2022, 14:44
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 08:03
Conclusão (para julgamento)
17/10/2022, 08:03
Petição (Alegações finais)
21/09/2022, 13:10
Petição (Alegações finais)
02/09/2022, 19:05
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 16:50
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 16:22
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
11/08/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 10:13
Mandado (entregue ao destinatário)
05/08/2022, 13:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/07/2022, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2022, 11:05
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 22:37
Decurso de Prazo
14/07/2022, 00:34
Mandado (entregue ao destinatário)
08/07/2022, 10:14
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2022, 12:03
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/06/2022, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2022, 13:45
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 07:49
Expedição de documento (Alvará)
26/05/2022, 09:43
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2022, 11:58
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 17:17
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 08:41
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 13:11
Documento (Certidão)
30/03/2022, 15:55
Outras Decisões
09/02/2022, 22:51
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 07:59
Documento (Certidão)
17/11/2021, 14:21
Decurso de Prazo
31/07/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 15:48
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 12:38
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 16:06
Documento (Outros documentos)
09/07/2021, 17:16
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
09/07/2021, 16:59
Recebimento
17/06/2021, 14:15
Remessa (outros motivos)
15/06/2021, 12:49
Determinada/Designada
20/04/2021, 14:01
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 17:11
Petição (Petição (outras))
26/02/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 13:49
Determinada/Designada
09/02/2021, 14:59
Documento (Telegrama)
09/02/2021, 14:57
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 13:34
Publicação
09/12/2020, 14:35
Ato ordinatório
02/12/2020, 15:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 10:45
Publicação
12/03/2020, 17:37
Mero expediente
12/03/2020, 17:34
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 12:29
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 13:18
Petição (Petição (outras))
18/02/2020, 14:22
Publicação
30/01/2020, 17:48
Mero expediente
20/11/2019, 14:27
Conclusão (para despacho)
18/11/2019, 07:01
Decurso de Prazo
31/10/2019, 13:39
Petição (Petição (outras))
29/08/2019, 12:31
Publicação
19/08/2019, 14:18
Petição (Petição (outras))
04/06/2019, 14:08
Recebimento
31/05/2019, 17:48
Entrega em carga/vista
30/05/2019, 16:58
Expedição de documento (Certidão)
30/05/2019, 12:17
Publicação
03/05/2019, 17:13
Mero expediente
25/03/2019, 14:37
Conclusão (para despacho)
18/03/2019, 07:16
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2019, 16:08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2018, 13:49
Ato ordinatório
30/08/2018, 14:20
Recebimento
29/08/2018, 17:37
Entrega em carga/vista
28/08/2018, 16:19
Petição (Petição (outras))
28/08/2018, 16:18
Petição (Petição (outras))
24/08/2018, 17:36
Publicação
24/08/2018, 17:29
Publicação
13/08/2018, 14:49
Conclusão (para despacho)
08/08/2018, 09:24
Petição (Petição (outras))
07/08/2018, 17:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2018, 17:40
Mero expediente
23/05/2018, 17:40
Conclusão (para despacho)
22/05/2018, 12:29
Petição (Petição (outras))
18/05/2018, 16:26
Recebimento
02/04/2018, 17:47
Entrega em carga/vista
23/03/2018, 16:09
Mero expediente
13/03/2018, 16:39
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 08:54
Documento (Ofício)
09/03/2018, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/01/2018, 15:04
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2018, 14:03
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 13:26
Recebimento
27/11/2017, 17:52
Entrega em carga/vista
23/11/2017, 17:35
Publicação
21/11/2017, 17:02
Petição (Petição (outras))
16/11/2017, 17:12
Recebimento
14/11/2017, 17:52
Entrega em carga/vista
13/11/2017, 17:53
Documento (Ofício)
13/11/2017, 16:42
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2017, 16:34
Documento (Ofício)
30/10/2017, 14:50
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/10/2017, 16:30
Recebimento
18/10/2017, 16:55
Entrega em carga/vista
16/10/2017, 13:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/10/2017, 13:50
Expedição de documento (Carta)
11/10/2017, 17:35
Publicação
06/10/2017, 17:29
Publicação
06/10/2017, 17:26
Publicação
06/10/2017, 17:26
Publicação
06/10/2017, 17:16
Mero expediente
06/10/2017, 17:16
Conclusão (para despacho)
26/09/2017, 07:23
Decurso de Prazo
15/09/2017, 17:43
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 17:14
Petição (Petição (outras))
01/06/2017, 17:48
Recebimento
30/05/2017, 17:13
Entrega em carga/vista
29/05/2017, 15:50
Publicação
24/05/2017, 15:45
Publicação
24/05/2017, 15:44
Mero expediente
14/02/2017, 16:59
Conclusão (para despacho)
23/01/2017, 08:07
Petição (Petição (outras))
14/12/2016, 13:03
Petição (Petição (outras))
07/12/2016, 13:53
Petição (Contestação)
06/12/2016, 14:51
Recebimento
29/11/2016, 16:50
Entrega em carga/vista
28/11/2016, 13:54
Publicação
24/11/2016, 15:15
Petição (Contestação)
23/11/2016, 17:09
Petição (Petição (outras))
11/11/2016, 16:41
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
10/11/2016, 08:38
Recebimento
09/11/2016, 17:50
Remessa (outros motivos)
09/11/2016, 17:03
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação