Recurso Especial 0415664-43.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0415664-43.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o embargante para pagar as custas finais, em até 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LILIAN DE CARVALHO GARAJAU, ROSANGELA SANTOS DA SILVA ROSA, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, FERNANDA CARVALHO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Iniciada a virtualização do processo. Adv - LILIAN DE CARVALHO GARAJAU, ROSANGELA SANTOS DA SILVA ROSA, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO, FERNANDA CARVALHO SOARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/03/2023: Súmula de despacho Determino a devolução dos autos ao STF, uma vez que já foi proferido juízo negativo de admissibilidade quanto ao recurso extraordinário interposto pelo Estado de Minas Gerais. Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI, FERNANDA CARVALHO SOARES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, PAULO DANIEL SENA ALMEIDA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/01/2015, 12:10

Petição (Petição (outras))

22/01/2015, 00:00

Recebimento

10/12/2014, 00:00

Decisão

28/11/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/11/2014, 00:00

Recebimento

10/11/2014, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/11/2014, 00:00

Petição (Contra-razões)

06/11/2014, 00:00

Publicação

01/10/2014, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2014, 15:01

Documentos

•27/03/2025, 00:00