Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: JOSE DOS REIS DA SILVA CPF: 063.208.646-72 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0027992-46.2014.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc., Chamo o feito à ordem. O Ofício Requisitório deve ser expedido nos autos da execução (0022138-42.2012.8.13.0441). O penúltimo e o último parágrafo da sentença de Id 10332771051 devem ser cumpridos naqueles autos (execução), juntando-se as cópias inerentes (sentença, trânsito em julgado e o cálculo homologado deste processo) para posterior seguimento lá. Após, cientifiquem-se as partes e, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes embargos. Int. Cumpra-se. Muzambinho, data da assinatura eletrônica. FLAVIO UMBERTO MOURA SCHMIDT Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Muzambinho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60
RÉU: JOSE DOS REIS DA SILVA CPF: 063.208.646-72 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0027992-46.2014.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos etc., Chamo o feito à ordem. O Ofício Requisitório deve ser expedido nos autos da execução (0022138-42.2012.8.13.0441). O penúltimo e o último parágrafo da sentença de Id 10332771051 devem ser cumpridos naqueles autos (execução), juntando-se as cópias inerentes (sentença, trânsito em julgado e o cálculo homologado deste processo) para posterior seguimento lá. Após, cientifiquem-se as partes e, nada sendo requerido, arquivem-se os presentes embargos. Int. Cumpra-se. Muzambinho, data da assinatura eletrônica. FLAVIO UMBERTO MOURA SCHMIDT Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Muzambinho
19/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 09:19
Mero expediente
22/08/2025, 17:18
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 13:53
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2025, 10:47
Documento (Certidão)
26/02/2025, 10:45
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 16:46
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 14:20
Decurso de Prazo
02/07/2024, 02:16
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:05
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 12:02
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 18:06
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:39
Decurso de Prazo
18/06/2024, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 15:52
Mero expediente
13/06/2024, 15:31
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 16:06
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 01:04
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: JOSÉ DOS REIS DA SILVA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0000 dia(s).
Adv - JOSE DOS REIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Apensamento
29/04/2024, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2024, 09:18
Distribuição (sorteio)
26/04/2024, 17:32
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 14:09
Recebimento
26/03/2024, 17:24
Entrega em carga/vista
05/03/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: JOSÉ DOS REIS DA SILVA
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimado o exequente para manifestar nos autos em referência do retorno dos autos da contadoria. Prazo de 10 (dez) dias.
Adv - JOSE DOS REIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 12:50
Recebimento
26/02/2024, 12:41
Remessa
20/02/2024, 16:59
Cálculo de Liquidação
20/02/2024, 16:59
Recebimento
20/02/2024, 16:58
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 12:38
Mero expediente
09/11/2023, 09:18
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 12:46
Recebimento
23/10/2023, 14:36
Entrega em carga/vista
11/09/2023, 13:29
Recebimento
28/06/2023, 17:49
Entrega em carga/vista
14/06/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: JOSÉ DOS REIS DA SILVA
Autos vista EMBARGANTE. Prazo de 0005 dia(s). Intimei o embargante para tomar ciência do acórdão proferido, bem como para requerer o que de direito.
Adv - JOSE DOS REIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 15:26
Mero expediente
22/05/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 12:48
Recebimento
07/10/2022, 16:04
Entrega em carga/vista
15/09/2022, 11:35
Decurso de Prazo
09/09/2022, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: JOSÉ DOS REIS DA SILVA
Autos vista EMBARGADO. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte embargada para tomar ciência do retorno dos autos, bem como requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - JOSE DOS REIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
Publicação
09/08/2022, 09:32
Juntada
09/08/2022, 09:31
Recebimento
09/08/2022, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DOS REIS DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/06/2022: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, JOSE DOS REIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DOS REIS DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, JOSE DOS REIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ DOS REIS DA SILVA, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRA MAGALHAES NEVES, JOSE DOS REIS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.