Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027050-38.2016.8.13.0184 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027050-38.2016.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0027050-38.2016.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANTONIO BAISI registrado(a) civilmente como ANTONIO BAISI CPF: 007.987.116-04 e outros MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA CPF: 19.769.660/0001-60 Ficam os requerentes intimados para informarem os dados bancários para expedição dos alvarás. ADEMILSON CARLOS DA SILVA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 08:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 23:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:35

Retificação de Classe Processual

06/06/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0027050-38.2016.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO BAISI registrado(a) civilmente como ANTONIO BAISI CPF: 007.987.116-04 e outros MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA CPF: 19.769.660/0001-60 Fica a Fazenda Pública intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). ADEMILSON CARLOS DA SILVA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 15:14

Publicação

28/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:19

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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