Recurso Especial 0027050-38.2016.8.13.0184 - TJMG

Recurso Especial 0027050-38.2016.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0027050-38.2016.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANTONIO BAISI registrado(a) civilmente como ANTONIO BAISI CPF: 007.987.116-04 e outros MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA CPF: 19.769.660/0001-60 Ficam os requerentes intimados para informarem os dados bancários para expedição dos alvarás. ADEMILSON CARLOS DA SILVA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0027050-38.2016.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO BAISI registrado(a) civilmente como ANTONIO BAISI CPF: 007.987.116-04 e outros MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA CPF: 19.769.660/0001-60 Fica a Fazenda Pública intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). ADEMILSON CARLOS DA SILVA Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 PROCESSO Nº: 0027050-38.2016.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO BAISI registrado(a) civilmente como ANTONIO BAISI CPF: 007.987.116-04 e outros MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA CPF: 19.769.660/0001-60 Intime-se a autora para juntar aos autos planilha de débito atualizada. LEOSANE RODRIGUES SOUZA BASTOS Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2023 EXEQÜENTE: ALFALAGOS LTDA. e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NAIRO JOSE BORGES LOPES, VICTOR REPOSSI SALES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA, MARILIA PAIVA BAISI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 EXEQÜENTE: ALFALAGOS LTDA. e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Iniciada a virtualização do processo. Adv - NAIRO JOSE BORGES LOPES, VICTOR REPOSSI SALES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA, MARILIA PAIVA BAISI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQÜENTE: ALFALAGOS LTDA. e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Carta Precatória expedida para a comarca de SUBSC.PETIÇÃO 188. Adv - NAIRO JOSE BORGES LOPES, VICTOR REPOSSI SALES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA, MARILIA PAIVA BAISI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: ALFALAGOS LTDA. e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o autor intimado do inteiro teor do Despacho de fl. 192, bem como para proceder conforme artigo 689, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - NAIRO JOSE BORGES LOPES, VICTOR REPOSSI SALES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA, MARILIA PAIVA BAISI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 EXEQÜENTE: ALFALAGOS LTDA. e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte exequente devidamente intimada para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Adv - NAIRO JOSE BORGES LOPES, VICTOR REPOSSI SALES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, MARILIA PAIVA BAISI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022 EXEQÜENTE: ALFALAGOS LTDA. e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes devidamente intimadas do inteiro teor de decisão de fl.182. Fica ainda a parte autora intimada para manifestar acerca da certidão de fl.176 e para juntar aos autos cópia da certidão de óbito do exequenta Antonio Baisi, bem como para informar se este deixou herdeiros, objetivando-se o cumprimento do disposto do art. 313, §2°, inciso II, do CPC. Adv - NAIRO JOSE BORGES LOPES, VICTOR REPOSSI SALES, LUCIO OLIVEIRA SILVA, MARILIA PAIVA BAISI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 00:00

Decisão

03/08/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2018, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/07/2018, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/07/2018, 00:00

Publicação

13/06/2018, 00:00

Documentos

Intimação

•20/04/2026, 00:00