Embargos de Declaração Cível 5001194-28.2020.8.13.0319 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001194-28.2020.8.13.0319 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001194-28.2020.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO CPF: 752.458.766-04 TANIA MARA MODESTO CPF: 889.162.356-34 e outros Para comprovar o recolhimento das custas para expedição de AR. DEBORA ALMEIDA SOARES Itabirito, data da assinatura eletrônica.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001194-28.2020.8.13.0319. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO RUA ESTRADA REAL, 953, CASA, PARAGEM DO TRIPUI, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 Nome: TANIA MARA MODESTO RUA ANA FRANCISCA GOUVEIA, 106, CASA, SANTA EFIGÊNIA, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de 10571019433 - Demonstrativo de Custas), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Atenciosamente, Itabirito, data da assinatura eletrônica. DEBORA ALMEIDA SOARES Servidor(a) e Retificador(a)

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO CPF: 752.458.766-04 RÉU: TANIA MARA MODESTO CPF: 889.162.356-34 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001194-28.2020.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. Diante da manifestação em ID 10515842468, na qual o exequente declara estar ciente de que os depósitos das parcelas deverão permanecer sendo realizados na conta bancária originalmente indicada nos autos, entendo que restou expressamente desistido o pedido de alteração de conta anteriormente formulado. Assim, mantenho inalteradas as determinações anteriormente fixadas quanto à forma e ao destino dos depósitos, prosseguindo-se a presente execução conforme o plano de pagamentos já estabelecido, em observância ao art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumpra-se conforme decisão de ID 10317475507. Intime-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO CPF: 752.458.766-04 RÉU: TANIA MARA MODESTO CPF: 889.162.356-34 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001194-28.2020.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc. Diante da manifestação em ID 10515842468, na qual o exequente declara estar ciente de que os depósitos das parcelas deverão permanecer sendo realizados na conta bancária originalmente indicada nos autos, entendo que restou expressamente desistido o pedido de alteração de conta anteriormente formulado. Assim, mantenho inalteradas as determinações anteriormente fixadas quanto à forma e ao destino dos depósitos, prosseguindo-se a presente execução conforme o plano de pagamentos já estabelecido, em observância ao art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumpra-se conforme decisão de ID 10317475507. Intime-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO CPF: 752.458.766-04 RÉU: TANIA MARA MODESTO CPF: 889.162.356-34 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5001194-28.2020.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos, etc. A parte exequente requereu a alteração da conta bancária indicada para o depósito das parcelas, pleiteando que os valores passem a ser depositados em nova conta. Todavia, a parte executada manifestou-se contrariamente ao pedido. Considerando que eventual modificação do local de cumprimento da obrigação pode implicar ônus ou risco à parte devedora, intime-se a parte exequente para justificar a necessidade da alteração e apresentar documentação que comprove a titularidade da nova conta bancária informada. Após, voltem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito

06/08/2025, 00:00

Publicação

30/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/10/2023, 00:00

Publicação

22/09/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - CENTRO TERAPEUTICO VIDA NOVA LTDA; GIOVANA EFIGENIA MODESTO; RODRIGO HENRIQUE DE SOUSA; SHIRLEY APARECIDA PEDROSA REIS; TANIA MARA MODESTO; Embargado(a)(s) - EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, GEVER GERALDO CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GEVER GERALDO CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicação

20/09/2023, 00:00

Recebimento

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - CENTRO TERAPEUTICO VIDA NOVA LTDA; GIOVANA EFIGENIA MODESTO; RODRIGO HENRIQUE DE SOUSA; SHIRLEY APARECIDA PEDROSA REIS; TANIA MARA MODESTO; Apelado(a)(s) - EMILSON MOREIRA DE FIGUEIREDO; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, GEVER GERALDO CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•07/11/2025, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(30)

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