Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Embargante(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/02/2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 5º da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. A sessão será realizada excepcionalmente por videoconferência na data indicada, em razão da impossibilidade de comparecimento presencial de integrante da Câmara por orientação médica.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:06
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/02/2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 5º da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. A sessão será realizada excepcionalmente por videoconferência na data indicada, em razão da impossibilidade de comparecimento presencial de integrante da Câmara por orientação médica.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:06
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Embargado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(s) - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, FELIPE BUENO SIQUEIRA, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, GUILHERME HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, HUDSON MENDES FONSECA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, LEONARDO SCHAYER DIAS, LETICIA AGUIAR DE ABREU, LUIZA HENRIQUES FIUZA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL RUSSEFF PRADO RESENDE, RICARDO LOPES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, FELIPE BUENO SIQUEIRA, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, GUILHERME HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, HUDSON MENDES FONSECA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, LEONARDO SCHAYER DIAS, LETICIA AGUIAR DE ABREU, LUIZA HENRIQUES FIUZA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL RUSSEFF PRADO RESENDE, RICARDO LOPES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, FELIPE BUENO SIQUEIRA, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, GUILHERME HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, HUDSON MENDES FONSECA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, LEONARDO SCHAYER DIAS, LETICIA AGUIAR DE ABREU, LUIZA HENRIQUES FIUZA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL RUSSEFF PRADO RESENDE, RICARDO LOPES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, FELIPE BUENO SIQUEIRA, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, GUILHERME HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, HUDSON MENDES FONSECA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, LEONARDO SCHAYER DIAS, LETICIA AGUIAR DE ABREU, LUIZA HENRIQUES FIUZA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL RUSSEFF PRADO RESENDE, RICARDO LOPES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/03/2023, 00:59
Outras Decisões
17/02/2023, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LAGE SIQUEIRA, JOAQUIM CARVALHO DE OLIVEIRA FONTES, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL; Agravado(a)(s) - ROSINA LUIZA DOS SANTOS; Interessado(a)s - TRANSPORTES CEAM LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 16/12/2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES, ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, FELIPE BUENO SIQUEIRA, FLAVIO LAGE SIQUEIRA, GUILHERME HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, GUSTAVO TAVARES NASCIMENTO, HUDSON MENDES FONSECA, LEONARDO SCHAYER DIAS, LETICIA AGUIAR DE ABREU, LUIZA HENRIQUES FIUZA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL RUSSEFF PRADO RESENDE, RICARDO LOPES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.