Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Paciente(s) - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPÉ;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, MARCOS DONIZETE MARQUES, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024
Paciente(s) - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPÉ;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS, em 18/01/2024.
Adv - GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, MARCOS DONIZETE MARQUES, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
18/01/2024, 00:00
Publicação
10/01/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Suscitante - DESEMBARGADOR CÁSSIO SALOMÉ DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, MARCOS DONIZETE MARQUES, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicação
08/01/2024, 00:00
Declaração de competência em conflito
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR CÁSSIO SALOMÉ DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, MARCOS DONIZETE MARQUES, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
23/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/10/2023, 00:56
Outras Decisões
25/09/2023, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR CÁSSIO SALOMÉ DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, MARCOS DONIZETE MARQUES, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
21/06/2023, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR CÁSSIO SALOMÉ DA 7ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJMG; Interessado - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, MARCOS DONIZETE MARQUES, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/06/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Paciente(s) - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPÉ;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CÁSSIO SALOMÉ, em 13/06/2023.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, MARCOS DONIZETE MARQUES, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.