MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL GONSALVES FREIRE
OAB/SP 422373·CPF·Representa: Autor
GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
OAB/SP 243232·CPF·Representa: Autor
VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES
OAB/SP 368781·CPF·Representa: Autor
RAQUEL GONSALVES FREIRE
OAB/SP 422373·CPF·Representa: Réu
GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
OAB/SP 243232·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 187114/MG (2023/0329819-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: REGINA CELIA VIEIRA PASQUA
AGRAVANTE: RENATO PASQUA
ADVOGADOS: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232
VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES - SP368781
RAQUEL GONSALVES FREIRE - SP422373
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 187114/MG (2023/0329819-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: REGINA CELIA VIEIRA PASQUA
AGRAVANTE: RENATO PASQUA
ADVOGADOS: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232
VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES - SP368781
RAQUEL GONSALVES FREIRE - SP422373
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 187114/MG (2023/0329819-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: REGINA CELIA VIEIRA PASQUA
AGRAVANTE: RENATO PASQUA
ADVOGADOS: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232
VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES - SP368781
RAQUEL GONSALVES FREIRE - SP422373
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 187114/MG (2023/0329819-6)
RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE: REGINA CELIA VIEIRA PASQUA
AGRAVANTE: RENATO PASQUA
ADVOGADOS: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232
VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES - SP368781
RAQUEL GONSALVES FREIRE - SP422373
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/11/2024, 00:00
Documento (Decisão)
06/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Recebimento
01/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2023, 05:41
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/06/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Paciente(s) - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPÉ;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO, GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, PAULO HENRIQUE ALVES CORRÊA, RAQUEL GONSALVES FREIRE, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Paciente(s) - REGINA CELIA VIEIRA PASQUA; RENATO PASQUA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUAXUPÉ;
Relator - Des(a). Rubens Gabriel Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO, GUILHERME SAN JUAN ARAÚJO, IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA, PAULO HENRIQUE ALVES CORRÊA, RAQUEL GONSALVES FREIRE, VINICIUS BORASQUE DE PAULA, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.