Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
Embargante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGATHA JESSICA DE OLIVEIRA CHAVES, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO VIGNA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
27/09/2024, 13:40
Publicação
25/09/2024, 00:00
Publicação
19/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Embargante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - AGATHA JESSICA DE OLIVEIRA CHAVES, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO VIGNA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGATHA JESSICA DE OLIVEIRA CHAVES, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO VIGNA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Recebimento
06/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:59
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Embargante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - AGATHA JESSICA DE OLIVEIRA CHAVES, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO VIGNA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Embargante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGATHA JESSICA DE OLIVEIRA CHAVES, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO VIGNA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Recebimento
06/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 00:59
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/07/2024, 00:00
Outras Decisões
12/07/2024, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Embargante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Recebimento
14/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 13:31
Publicação
18/07/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, MARCELLO SILVA NUNES LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 05:50
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/02/2023, 00:00
Outras Decisões
24/01/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 00:00
Recebimento
19/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/09/2022, 00:00
Outras Decisões
14/09/2022, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Embargante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCELLO SILVA NUNES LEITE, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Recebimento
12/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
27/07/2022, 00:58
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/07/2022, 00:00
Outras Decisões
05/07/2022, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2022, 00:00
Recebimento
28/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2022, 00:57
Decurso de Prazo
27/05/2022, 00:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/05/2022, 00:00
Outras Decisões
11/05/2022, 22:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Agravante(s) - NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA; PAULO ROBERTO FERREIRA; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.