FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Reu
Advogados / Representantes
TARSO DUARTE DE TASSIS
OAB/MG 84545·CPF·Representa: Autor
FABIO ANDRE FADIGA
OAB/SP 139961·CPF·Representa: Autor
EVANDRO MARDULA
OAB/MG 137191·Representa: Autor
MICHEL CESAR TOFFANO
OAB/MG 141621·CPF·Representa: Autor
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
OAB/MG 63440·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Vista ao AUTOR. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimação do AUTOR acerca da manifestação de fls.640/641, prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Autos vista PARTES. Prazo de 05 (cinco) dias. Intimação das PARTES acerca da baixa dos autos, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído eletronicamente através do Pje.
Adv - MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, HUGO MORAIS BARBOSA, EVANDRO MARDULA, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, MICHEL CESAR TOFFANO, FÁBIO ANDRE FADIGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
05/12/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Prejudicado
27/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 13/04/2023: Súmula de despacho Em prestígio ao princípio da não surpresa, conforme preconizado pelo at.10 c/c art. 933, do CPC, ficam intimados, neste ato, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 21/03/2023.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 13/04/2023: Súmula de despacho Em prestígio ao princípio da não surpresa, conforme preconizado pelo at.10 c/c art. 933, do CPC, ficam intimados, neste ato, as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 21/03/2023.
Adv - CRISTINA PADOVANI MAYRINK, HUGO MORAIS BARBOSA, JOSE NILO DE CASTRO, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MARIA SALETE DOS SANTOS CAETANO, SERGIO RELIQUIAS MORIGI, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA LIMA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.