Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2594926/MG (2024/0091656-1)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: JOSÉ EUGÊNIO BUSTAMANTE DIAS
ADVOGADO: ITALO SOUZA NICOLIELLO - MG073013
AGRAVADO: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA
ADVOGADO: ALOÍSIO VILAÇA CONSTANTINO - MG054655
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JAIME NAPOLES VILLELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Agravante(s) - JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JAIME NAPOLES VILLELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2023, 04:48
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 00:00
Outras Decisões
14/04/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 12/04/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.