Recurso Especial 0101701-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0101701-64.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

11/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Outras Decisões

19/03/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024 Recorrente(s) - MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Agravante(s) - MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Agravante(s) - MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Agravante(s) - MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Agravante(s) - MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Agravante(s) - MINAS GERAIS EDUCAÇÃO S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO, TATIANA LUIZA SOARES RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•19/03/2024, 00:00