Recurso Especial 5000841-79.2023.8.13.0481 - TJMG

Recurso Especial 5000841-79.2023.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - RIO TRANSPORTES LTDA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISADORA RODRIGUES SOUZA, RAYANE GOMES BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:58

Petição (Parecer)

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

13/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Publicação

23/06/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - RIO TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISADORA RODRIGUES SOUZA, RAYANE GOMES BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•23/10/2023, 00:00

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Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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