Procedimento Comum Cível 2838123-08.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

28/05/2024, 15:13

Remessa

22/05/2024, 14:34

Recebimento

21/11/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 11:20

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:37

Mero expediente

11/10/2023, 11:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 11:18

Decurso de Prazo

11/10/2023, 11:02

Publicação

20/09/2023, 16:30

Recebimento

20/09/2023, 16:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2015, 10:48

Petição (Contra-razões)

19/12/2014, 11:54

Publicação

16/12/2014, 09:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 12:48

Todas as movimentações(65)

Remessa

28/05/2024, 15:13

Remessa

22/05/2024, 14:34

Recebimento

21/11/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 11:20

Baixa Definitiva

11/10/2023, 11:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

11/10/2023, 11:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 11:18

Decurso de Prazo

11/10/2023, 11:02

Publicação

20/09/2023, 16:30

Recebimento

20/09/2023, 16:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:16

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2015, 10:48

Petição (Contra-razões)

19/12/2014, 11:54

Publicação

16/12/2014, 09:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 12:48

Ato ordinatório

27/11/2014, 16:27

Petição (Apelação)

07/10/2014, 10:25

Procedência

24/09/2014, 10:14

Conclusão (para julgamento)

01/09/2014, 14:58

Petição (Contestação)

25/08/2014, 10:17

Publicação

11/08/2014, 09:29

Petição (Contestação)

11/08/2014, 09:26

Documento (Mandado)

17/07/2014, 13:05

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2014, 13:03

Remessa (outros motivos)

07/07/2014, 16:20

Ato ordinatório

04/07/2014, 11:46

Recebimento

23/06/2014, 08:16

Remessa (outros motivos)

23/06/2014, 08:05

Recebimento

17/06/2014, 09:16

Remessa (outros motivos)

17/06/2014, 08:31

Publicação

16/06/2014, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/06/2014, 08:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2014, 07:30

Publicação

23/05/2014, 12:46

Recebimento

22/05/2014, 08:52

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2012, 15:03

Petição (Contra-razões)

14/09/2012, 10:35

Recebimento

11/09/2012, 15:19

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 12:10

Publicação

31/08/2012, 08:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2012, 12:15

Petição (Apelação)

17/08/2012, 12:14

Improcedência

26/07/2012, 10:51

Conclusão (para julgamento)

26/07/2012, 10:51

Julgamento em Diligência

26/07/2012, 10:50

Conclusão (para julgamento)

05/06/2012, 15:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2012, 13:10

Ato ordinatório

23/05/2012, 12:59

Publicação

05/03/2012, 10:50

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 12:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2012, 12:46

Publicação

14/02/2012, 13:32

Petição (Contestação)

12/01/2012, 17:19

Documento (Mandado)

15/12/2011, 13:07

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2011, 13:05

Remessa (outros motivos)

02/12/2011, 13:00

Assistência Judiciária Gratuita

02/12/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2011, 06:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/11/2011, 16:37

Recebimento

17/11/2011, 16:36

Remessa (outros motivos)

17/11/2011, 14:20

Incompetência

11/11/2011, 17:17

Ato ordinatório

20/10/2011, 08:45

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 11:06

Distribuição (sorteio)

22/09/2011, 11:03