Embargos de Declaração Cível 6026870-46.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

WALLACE DOS REIS

CPF

Autor

WALLACE DOS REIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUCAS PEREIRA

OAB/MG 75186·Representa: Autor

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Representa: Réu

THAIS CALDEIRA GOMES

OAB/MG 86859·Representa: Réu

ANDRE BORGES PIRES FERREIRA

OAB/MG 115753·Representa: Réu

ROBSON LUCAS DA SILVA

OAB/MG 56770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

WALLACE DOS REIS

CPF

Autor

WALLACE DOS REIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

IPSEMG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2023, 01:09

Sem manifestação da parte

07/02/2023, 01:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 16:47

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

31/01/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

31/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 16:20

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

09/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/03/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2023, 01:09

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 16:43

Despacho

•16/12/2022, 16:01

Sem manifestação da parte

07/02/2023, 01:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/02/2023, 16:47

Autos devolvidos

31/01/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

31/01/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

31/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 16:20

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/12/2022, 00:00