Recurso Especial 0757090-63.2015.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

DISVEMA DISTRIBUIDORA VEICULOS MANHUACU LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RUAN DUARTE CARRIJO

OAB/MG 44445·Representa: Autor

EDRISE CAMPOS

OAB/MG 73861·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA

OAB/MG 97309·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/MG 116353·CPF·Representa: Autor

RUAN DUARTE CARRIJO

OAB/MG 44445·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RUAN DUARTE CARRIJO

OAB/MG 44445·Representa: Autor

EDRISE CAMPOS

OAB/MG 73861·CPF·Representa: Autor

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA

OAB/MG 97309·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/MG 116353·CPF·Representa: Autor

RUAN DUARTE CARRIJO

OAB/MG 44445·Representa: Réu

EDRISE CAMPOS

OAB/MG 73861·CPF·Representa: Réu

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA

OAB/MG 97309·CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/MG 116353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

13/11/2023, 00:00

Prejudicado

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/08/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DISVEMA DISTRIBUIDORA VEICULOS MANHUACU LTDA; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, EDRISE CAMPOS, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Recebimento

31/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

13/11/2023, 00:00

Prejudicado

10/11/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/08/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DISVEMA DISTRIBUIDORA VEICULOS MANHUACU LTDA; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, EDRISE CAMPOS, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Recebimento

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 00:00

Recebimento

07/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:00

Publicação

24/01/2023, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Recebimento

21/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DISVEMA DISTRIBUIDORA VEICULOS MANHUACU LTDA; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 11/11/2022. Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2022, 00:00

Recebimento

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 00:00

Outras Decisões

30/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 00:00

Recebimento

23/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/08/2022, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2016, 00:00

Recebimento

22/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/2016, 00:00

Outras Decisões

10/06/2016, 00:00

Recebimento

04/05/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2016, 10:26

Recebimento

08/04/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2016, 00:00

Petição (Recurso especial)

06/04/2016, 00:00

Recebimento

05/04/2016, 00:00

Publicação

02/03/2016, 00:00

Publicação

25/02/2016, 00:00

Recebimento

22/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 00:00

Baixa Definitiva

18/02/2016, 11:40

Petição (Embargos de declaração)

18/02/2016, 00:00

Recebimento

15/02/2016, 00:00

Publicação

04/02/2016, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Recebimento

10/12/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2015, 00:00

Recebimento

02/12/2015, 00:00

Publicação

26/11/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/11/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 00:00

Documento (Informações)

26/10/2015, 00:00

Recebimento

22/10/2015, 00:00

Publicação

08/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2015, 00:00

Recebimento

21/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 14:57

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•17/11/2022, 00:00