Execução Fiscal 0069820-08.1998.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da comarca de Montes Claros

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Execução Fiscal · 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2025, 14:01

Ato ordinatório

10/09/2025, 13:17

Documento (Decisão)

10/09/2025, 13:12

Recebimento

10/09/2025, 13:11

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2014, 14:55

Mero expediente

28/11/2014, 10:58

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 13:50

Recebimento

27/06/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 16:31

Recebimento

07/01/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:31

Com efeito suspensivo

26/11/2013, 16:42

Mero expediente

26/11/2013, 10:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 15:12

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2025, 14:01

Ato ordinatório

10/09/2025, 13:17

Documento (Decisão)

10/09/2025, 13:12

Recebimento

10/09/2025, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2014, 14:55

Mero expediente

28/11/2014, 10:58

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 13:50

Recebimento

27/06/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 16:31

Recebimento

07/01/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 10:31

Com efeito suspensivo

26/11/2013, 16:42

Mero expediente

26/11/2013, 10:48

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 15:12

Recebimento

09/08/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 16:03

Recebimento

01/07/2013, 15:57

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 15:12

Petição (Apelação)

01/07/2013, 15:04

Recebimento

26/06/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 13:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/06/2013, 16:31

Conclusão (para julgamento)

07/06/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 13:57

Recebimento

05/06/2013, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2012, 16:26

Recebimento

03/08/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 16:20

Recebimento

13/07/2012, 15:48

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/04/2012, 16:30

Recebimento

20/03/2012, 17:36

Remessa (outros motivos)

18/08/2011, 14:43

Mero expediente

12/08/2011, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 13:32

Documento (Outros documentos)

18/05/2011, 13:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2011, 15:44

Recebimento

19/04/2011, 15:36

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2011, 12:03

Recebimento

15/10/2009, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/06/2009, 13:21

Documento (Mandado)

24/04/2009, 15:30

Remessa (outros motivos)

07/04/2009, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2009, 14:39

Documento (Carta precatória)

22/01/2009, 15:11

Documento (Outros documentos)

09/10/2008, 00:00

Recebimento

08/10/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2008, 00:00

Recebimento

28/05/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

19/05/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2008, 00:00

Recebimento

17/12/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

27/11/2007, 00:00

Documento (Ofício)

14/11/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2007, 00:00

Recebimento

20/04/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 00:00

Documento (Ofício)

23/03/2007, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/10/2006, 00:00

Recebimento

09/10/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

16/08/2006, 00:00

Documento (Mandado)

01/04/2005, 00:00

Recebimento

21/03/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/02/2005, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2004, 00:00

Recebimento

20/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2004, 00:00

Recebimento

21/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

30/03/2004, 00:00

Documento (Mandado)

23/03/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2003, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

13/05/2003, 11:04

Distribuição (sorteio manual)

27/07/2000, 18:08