Procedimento Comum Infância e Juventude 0067658-20.2019.8.13.0040 - TJMG

Procedimento Comum Infância e Juventude 0067658-20.2019.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2145264/MG (2024/0181100-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: UNIMED ARAXÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434 THAIS BERTOLINI DA CRUZ - MG115408 PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126 STELA TEODORO MOURA - MG176218 RECORRIDO: G A F ADVOGADO: GERUSA RODRIGUES GIL - MG105540 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2145264/MG (2024/0181100-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: U A - C DE T M L ADVOGADOS: FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434 THAIS BERTOLINI DA CRUZ - MG115408 PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126 STELA TEODORO MOURA - MG176218 RECORRIDO: G A F ADVOGADO: GERUSA RODRIGUES GIL - MG105540 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024 Recorrente(s) - U.A.C.T.M.; Recorrido(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA FERREIRA DA SILVA PEIXOTO GUIMARAES, GERUSA RODRIGUES GIL, PRISCILA RODRIGUES MARIANO, STELA TEODORO MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Embargante(s) - U.A.C.T.M.; Embargado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES, GERUSA RODRIGUES GIL, PRISCILA RODRIGUES MARIANO, STELA TEODORO MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

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05/09/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). João Cancio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Apelante(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Apelado(a)(s) - G.A.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.R.C.A.F.; U.A.C.T.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 27/04/2022. Adv - GERUSA RODRIGUES GIL, IGOR FARIA ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2022, 13:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2026, 00:00

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