Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0062160-70.2011.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CRISTIANE LOURENCO MESSIAS CPF: 034.622.706-21 MUNICIPIO DE CATAGUASES CPF: 17.702.499/0001-81 Ficam as partes, com procuradores constituídos, devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos, constante do ID10389020126 CAROLINA BASTOS GAZOLA Cataguases, data da assinatura eletrônica.
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 09:54
Expedida/Certificada
13/02/2025, 09:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / 1ª Vara Cível da Comarca de Cataguases Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0 (S/nº), Granjaria, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 0062160-70.2011.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CRISTIANE LOURENCO MESSIAS CPF: 034.622.706-21 MUNICIPIO DE CATAGUASES CPF: 17.702.499/0001-81 Ficam as partes, com procuradores constituídos, devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos, constante do ID10389020126 CAROLINA BASTOS GAZOLA Cataguases, data da assinatura eletrônica.
14/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 09:54
Expedida/Certificada
13/02/2025, 09:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/02/2025, 16:08
Documento (Ofício)
07/02/2025, 15:37
Conclusão (para julgamento)
03/02/2025, 14:16
Documento (Alvará)
31/01/2025, 12:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/01/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 11:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
25/01/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 16:22
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 16:22
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2024, 15:58
Movimentação processual
13/12/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2024, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 14:40
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/05/2024, 13:33
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 09:44
Procedência
10/04/2024, 16:01
Conclusão (para decisão)
10/03/2024, 21:38
Petição (Contestação)
01/12/2023, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 11:37
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 12:28
Mudança de Classe Processual
27/10/2023, 12:27
Mero expediente
18/10/2023, 15:31
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 13:07
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
06/10/2023, 11:14
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 11:58
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 02:12
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 17:11
Recebimento
18/09/2023, 17:09
Documento (Acórdão)
18/09/2023, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - CRISTIANE LOURENCO MESSIAS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS, BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - CRISTIANE LOURENCO MESSIAS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS, BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - CRISTIANE LOURENCO MESSIAS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS, BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE CATAGUASES; Apelado(a)(s) - CRISTIANE LOURENCO MESSIAS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 18/04/2023
Adv - AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS, BRENDA CAPDEVILLE FAJARDO MONTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/03/2023, 17:04
Petição (Contra-razões)
13/02/2023, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 19:09
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 09:51
Petição (Apelação)
05/12/2022, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 08:38
Procedência em Parte
21/11/2022, 16:43
Conclusão (para julgamento)
20/07/2022, 11:36
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 15:35
Petição (Alegações finais)
16/03/2022, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 13:05
Outras Decisões
09/03/2022, 14:40
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 10:22
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 08:32
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 10:41
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 08:56
Documento (Outros documentos)
21/09/2021, 16:22
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
21/09/2021, 16:05
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 12:14
Recebimento
08/07/2021, 16:14
Entrega em carga/vista
05/07/2021, 10:53
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 11:59
Recebimento
30/06/2021, 17:52
Entrega em carga/vista
25/05/2021, 16:37
Ato ordinatório
13/05/2020, 14:01
Ato ordinatório
12/02/2020, 15:46
Recebimento
31/01/2020, 14:24
Remessa (outros motivos)
28/01/2020, 15:33
Documento (Outros documentos)
23/01/2020, 13:05
Recebimento
22/01/2020, 16:04
Entrega em carga/vista
04/12/2019, 16:08
Recebimento
27/11/2019, 15:06
Entrega em carga/vista
20/11/2019, 13:30
Ato ordinatório
14/11/2019, 14:24
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 14:13
Recebimento
12/11/2019, 17:43
Entrega em carga/vista
14/10/2019, 16:39
Perito
04/10/2019, 14:41
Mero expediente
25/06/2019, 13:01
Conclusão (para despacho)
28/03/2019, 10:48
Recebimento
22/03/2019, 12:03
Entrega em carga/vista
27/02/2019, 14:07
Ato ordinatório
21/02/2019, 14:54
Petição (Petição (outras))
21/02/2019, 14:49
Recebimento
20/02/2019, 14:11
Entrega em carga/vista
19/02/2019, 13:08
Determinada/Designada
16/01/2019, 09:07
Mero expediente
11/01/2019, 14:50
Conclusão (para despacho)
19/10/2018, 07:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2018, 16:16
Recebimento
17/10/2018, 14:46
Entrega em carga/vista
26/09/2018, 14:19
Recebimento
17/09/2018, 16:07
Entrega em carga/vista
17/09/2018, 13:46
Determinada/Designada
04/09/2018, 16:48
Publicação
13/08/2018, 16:12
Conclusão (para despacho)
22/06/2018, 12:38
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 14:32
Recebimento
24/05/2018, 16:17
Entrega em carga/vista
16/05/2018, 12:14
Mero expediente
15/05/2018, 17:54
Conclusão (para despacho)
18/04/2018, 15:15
Recebimento
21/03/2018, 10:51
Conclusão (para despacho)
04/08/2017, 16:53
Petição (Petição (outras))
13/07/2017, 16:18
Recebimento
17/05/2017, 17:28
Entrega em carga/vista
15/05/2017, 14:35
Determinação
10/05/2017, 15:38
Conclusão (para despacho)
16/03/2017, 14:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2016, 15:07
Recebimento
27/07/2016, 17:28
Entrega em carga/vista
09/06/2016, 16:51
Decurso de Prazo
03/03/2016, 08:48
Petição (Petição (outras))
08/01/2016, 12:47
Recebimento
03/08/2015, 12:27
Entrega em carga/vista
31/07/2015, 12:28
Determinação
28/07/2015, 13:32
Conclusão (para despacho)
15/07/2015, 13:23
Documento (Telegrama)
15/07/2015, 12:56
Recebimento
15/07/2015, 12:56
Conclusão (para despacho)
25/06/2015, 12:45
Documento (Telegrama)
24/06/2015, 16:09
Recebimento
24/06/2015, 16:01
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)