Agravo em Recurso Especial 0000437-47.2023.8.13.0309 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000437-47.2023.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000437472023813030920260430080158

30/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de HUDSON EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA em 29/04/2026 para recurso

29/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349323/2026

13/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 349323/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 22968/2026 - AgRg

13/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0022968 - AgRg no AREsp 3103481 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Conhecido o recurso de HUDSON EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 22968/2026 - AgRg no AREsp 3103481

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/03/2026, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 203199/2026

09/03/2026, 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/03/2026, 18:05

Protocolizada Petição 203199/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186498/2026

04/03/2026, 21:11

Protocolizada Petição 186498/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155375/2026

25/02/2026, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2026, 19:20

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