Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5013149-08.2019.8.13.0702 Vistos etc. Homologo, para os devidos fins, o acordo de ID nº 10385439860, entabulado entre as partes. Em consequência, julgo EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se eventuais documentos/ofícios/alvarás/mandados que se façam indispensáveis para a efetividade do acordo ora homologado, desde que comprovado nos autos sua necessidade. Sem custas, além daquelas eventualmente já recolhidas. P.R.I. Após, arquive-se com baixa. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)
19/02/2025, 00:00
Publicação
15/02/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2023, 00:56
Outras Decisões
23/10/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/09/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" O advogado de EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2023, 00:56
Outras Decisões
23/10/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/09/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" O advogado de EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, VITÓRIA CAROLINE FOGAÇA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - EMILIO CARLOS DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - EVERALDO GOMES DA SILVA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LÍLIAN MACIEL em 12/06/2023
Adv - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.