Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
OAB/MG 57527
·
CPF
·
Representa: Autor
CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ
OAB/MG 73238·CPF·Representa: Autor
PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA
OAB/MG 154673·CPF·Representa: Autor
ANGELA REGINA SOARES LEITE
OAB/MG 75865·CPF·Representa: Réu
FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES
OAB/MG 97927·Representa: Réu
STEPHANIE LORRAINE LISBOA
OAB/MG 187762·Representa: Réu
JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS
OAB/MG 91172·CPF·Representa: Réu
VINICIO KALID ANTONIO
OAB/MG 57527·CPF·Representa: Réu
CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ
OAB/MG 73238·CPF·Representa: Réu
PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA
OAB/MG 154673·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2024
Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 14/03/2024.
Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA REGINA SOARES LEITE, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 27/02/2023
Adv - CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS, PATRICIA MARA NUNES DE SOUZA, STEPHANIE LORRAINE LISBOA, VINICIO KALID ANTONIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.