Competência da Justiça EstadualAgravo em Recurso Especial
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 3ª Vice-Presidência
Partes do Processo
1. MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO SAKAGUCHI (RECORRENTE)
Autor
4. LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA (AGRAVANTE)
Autor
5. MARIA DE FATIMA ARAUJO (AGRAVANTE)
Autor
2. LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA (RECORRIDO)
Reu
3. MARIA DE FATIMA ARAUJO (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ OTÁVIO CAMPOS BARROSO MAGALHÃES
OAB/MG 97444·CPF·Representa: Autor
RAFAEL VITOR AMICUCCI
OAB/GO 58450·CPF·Representa: Autor
VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO
OAB/MG 126174·Representa: Autor
EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO
OAB/MG 73305·CPF·Representa: Autor
DANIEL DOS PASSOS ARAUJO
OAB/GO 58670·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2248215/MG (2025/0460551-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO SAKAGUCHI
ADVOGADOS: EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO - MG073305
VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO - MG126174
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ARAUJO
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO CAMPOS BARROSO MAGALHÃES - MG097444
RAFAEL VITOR AMICUCCI - GO058450
AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO CAMPOS BARROSO MAGALHÃES - MG097444
RAFAEL VITOR AMICUCCI - GO058450
AGRAVADO: MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO SAKAGUCHI
ADVOGADO: EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO - MG073305
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2248215/MG (2025/0460551-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO SAKAGUCHI
ADVOGADO: EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO - MG073305
RECORRIDO: LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
RECORRIDO: MARIA DE FATIMA ARAUJO
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO CAMPOS BARROSO MAGALHÃES - MG097444
RAFAEL VITOR AMICUCCI - GO058450
AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO
ADVOGADOS: LUIZ OTÁVIO CAMPOS BARROSO MAGALHÃES - MG097444
RAFAEL VITOR AMICUCCI - GO058450
AGRAVADO: MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO SAKAGUCHI
ADVOGADO: EDÉSIO DIAS DE ARAÚJO - MG073305
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/12/2025.
23/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/11/2025, 00:00
Recebimento
18/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 00:00
Outras Decisões
06/11/2025, 09:30
Outras Decisões
06/11/2025, 09:25
Petição (Agravo em recurso especial)
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DE FATIMA ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DE FATIMA ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DE FATIMA ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
05/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 09:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 09:26
Outras Decisões
04/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/08/2025, 00:00
Outras Decisões
13/08/2025, 15:57
Outras Decisões
13/08/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO Fica a parte recorrente intimada, nos termos do despacho de ordem nº.6
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
12/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 15:58
Remessa (outros motivos)
11/08/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/06/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA Remessa para contrarrazões
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DE FATIMA ARAUJO Remessa para contrarrazões
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO Remessa para contrarrazões
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
21/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 16:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 16:17
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
06/05/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
30/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 00:00
Publicação
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/04/2025: Embargos de Declaração acolhidos em parte
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
MARIA DE FATIMA ARAUJO Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
MARIA DE FATIMA ARAUJO Publicação de acórdão
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
09/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 08:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 08:03
Publicação
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos colocados "em mesa" em 02/04/2025 às 13:30 horas.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos colocados "em mesa" em 02/04/2025 às 13:30 horas.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
24/03/2025, 00:00
Publicação
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Publicação em 19/03/2025:: A sessão será realizada presencialmente no dia 02/04/2025, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Publicação em 19/03/2025:: A sessão será realizada presencialmente no dia 02/04/2025, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
18/03/2025, 00:00
Publicação
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos colocados "em mesa" em 18/12/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2024
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Embargado(a)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos colocados "em mesa" em 18/12/2024 às 13:30 horas "A sessão será realizada presencialmente no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected]."
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024
Embargante(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. "Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota."
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2024
Embargante(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO; Embargado(a)(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
02/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2024, 00:00
Outras Decisões
21/11/2024, 15:59
Outras Decisões
18/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 00:00
Recebimento
29/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 00:00
Recebimento
18/10/2024, 00:00
Outras Decisões
14/10/2024, 16:04
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 00:00
Publicação
12/09/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DOS PASSOS ARAUJO, EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, RAFAEL VITOR AMICUCCI, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Publicação
10/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/09/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 00:00
Petição (Parecer)
21/05/2024, 00:00
Outras Decisões
10/05/2024, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 00:00
Outras Decisões
16/04/2024, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Outras Decisões
02/04/2024, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 00:00
Outras Decisões
08/03/2024, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 00:00
Outras Decisões
01/03/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 00:00
Recebimento
26/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Outras Decisões
07/02/2024, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDESIO DIAS DE ARAUJO, LUCILENNY NUNES DA SILVA, LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES, VALDECLEIDE ALVES DE SOUSA ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 13:36
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2024, 01:58
Publicação
15/12/2023, 00:00
Publicação
05/12/2023, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Agravante(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Agravado(a)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2023, 13:58
Publicação
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2023, 01:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Agravante(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Agravado(a)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Outras Decisões
25/10/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
06/10/2023, 00:00
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Documento (Ofício)
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/09/2023, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 00:00
Recebimento
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 13:11
Outras Decisões
30/08/2023, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Agravante(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Agravado(a)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Embargado(a)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Autor(es)(a)s - LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA; MARIA DE FATIMA ARAUJO; Ré(u)(s) - MARLENE DOS SANTOS POLVEIRO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 12/06/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCILENNY NUNES DA SILVA, ZELIA DOS REIS REZENDE.
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