Procedimento do Juizado Especial Cível 0008220-67.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

ROMERO VITOR

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL ROCHA LEITE

OAB/MG 142522·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE NALON DE ANDRADE

OAB/MG 112716·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ROMERO VITOR

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAPHAEL ROCHA LEITE

OAB/MG 142522·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE NALON DE ANDRADE

OAB/MG 112716·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

22/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de ROMERO VITOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de ROMERO VITOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:32

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 17:01

Proferida decisão por juiz leigo

06/03/2024, 09:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

06/03/2024, 09:11

Conclusos para Juiz Leigo

26/02/2024, 13:47

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão de Baixa.

22/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

16/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•20/03/2024, 17:01

Projeto de Sentença-Jesp

•06/03/2024, 09:11

16/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de ROMERO VITOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:38

Decorrido prazo de ROMERO VITOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:32

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 05:32

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 17:01

Proferida decisão por juiz leigo

06/03/2024, 09:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

06/03/2024, 09:11

Conclusos para Juiz Leigo

26/02/2024, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

26/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 11:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/10/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 12:31

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 21/02/2024 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

04/10/2023, 14:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/10/2023, 10:04

Audiência Conciliação (12740) designada para 21/02/2024 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

04/10/2023, 10:04

Distribuído por dependência

04/10/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: ROMERO RODRIGUES DA SILVA VÍTOR; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Remetidos os autos para virtualização. Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, RAPHAEL ROCHA L

25/01/2023, 00:00