Agravo Interno Cível 5011714-55.2018.8.13.0145 - TJMG

Agravo Interno Cível 5011714-55.2018.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: SLIVRE MODAS LTDA - ME CPF: 05.595.886/0001-87 IMPETRADO(A): Superintendente Regional da Fazenda de Juiz de Fora CPF: não informado IMPETRADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Decisão que determinou a devolução dos autos ao STF. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARIANA CUNHA BITARELO Assistente de Apoio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5011714-55.2018.8.13.0145 [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

20/02/2025, 00:00

Documento (Decisão)

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 00:00

Outras Decisões

25/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Recorrente(s) - SLIVRE MODAS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA DE JUIZ DE FORA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, FABRICIO PEREIRA MOREIRA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MAURO JOAQUIM JUNIOR PACHECO, ROGINEI MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 00:00

Publicação

22/08/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/08/2024 Apelante(s) - SLIVRE MODAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Renato Dresch A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, FABRICIO PEREIRA MOREIRA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MAURO JOAQUIM JUNIOR PACHECO, ROGINEI MARCELO OLIVEIRA ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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