Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5009152-96.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FERREIRA JUNIOR CPF: 025.986.276-28 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 e outros Fica a parte autora intimada do despacho de ID 10622905179. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5009152-96.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FERREIRA JUNIOR CPF: 025.986.276-28 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Vista ao autor sobre o acordão e decisões do TJMG. Prazo 05 dias. REUTO ANDRE FERNANDES Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
27/01/2026, 00:00
Outras Decisões
28/11/2025, 18:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE FERREIRA JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
27/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 18:50
Outras Decisões
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 00:00
Publicação
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
JOSE FERREIRA JUNIOR Publicação de acórdão
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
JOSE FERREIRA JUNIOR Publicação de acórdão
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
08/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5009152-96.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FERREIRA JUNIOR CPF: 025.986.276-28 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada do despacho proferido. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE FERREIRA JUNIOR Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
27/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 18:50
Outras Decisões
26/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2025, 00:00
Publicação
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
JOSE FERREIRA JUNIOR Publicação de acórdão
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
08/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
JOSE FERREIRA JUNIOR Publicação de acórdão
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
08/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5009152-96.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE FERREIRA JUNIOR CPF: 025.986.276-28 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte autora intimada do despacho proferido. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
01/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. ¿Designado o feito para julgamento virtual na data do dia 30/06/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial."
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
10/06/2025, 00:00
Recebimento
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2025, 00:00
Recebimento
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/12/2024
Recorrente(s) - JOSE FERREIRA JUNIOR; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Outras Decisões
05/12/2024, 09:41
Remessa (outros motivos)
03/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE FERREIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Publicação
08/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE FERREIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES."Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Voto Divergente Vencedor (retirado de pauta)
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE FERREIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2024, 06:16
Outras Decisões
06/03/2024, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSE FERREIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
22/02/2024, 00:00
Recebimento
12/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
21/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; JOSE FERREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; JOSE FERREIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, OAB/MG Nº 080.824 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; JOSE FERREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; JOSE FERREIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/07/2023, 00:00
Publicação
26/07/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; JOSE FERREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; JOSE FERREIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CRISTIANE PALHARES CARDOSO GUIMARAES, SARAH BARBOSA DA SILVA, ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.