5. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO VITOR LUKE REIS
OAB/DF 24837·CPF·Representa: Autor
NATALIE ARAÚJO NEVIERE MAHCADO
OAB/RJ 224643·Representa: Autor
PAULO EDUARDO LEITE MARINO
OAB/MG 183647·Representa: Autor
VITOR BICCAS MASSOLI
OAB/MG 130237·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE
OAB/MG 151403·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
EMBARGADO: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGADO: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGADO: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
INTERESSADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGADO: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGADO: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
INTERESSADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
INTERESSADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
EMBARGADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
EMBARGADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
EMBARGADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
EMBARGADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
EMBARGADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
EMBARGADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGADO: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGADO: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
INTERESSADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
INTERESSADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
EMBARGADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
EMBARGADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
EMBARGADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
EMBARGADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
EMBARGANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
EMBARGANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
EMBARGADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
EMBARGADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
EMBARGADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2559433/MG (2024/0028770-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO MACHADO
AGRAVANTE: LUCIA HELENA ALVES MACHADO
AGRAVANTE: KATIA ALVES MACHADO
ADVOGADOS: RAFAEL MENEZES BRITO - MG128513
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG135641
VITOR BICCAS MASSOLI - MG130237
FLAVIA BENEVENUTO SOLDATI BORGES DE ANDRADE - MG151403
AGRAVADO: VALE S.A.
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018
ANA LUCIA DE MIRANDA - MG142180
ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA - MG152126
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA.
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
MARCOS DE CAMPOS SALGADO - RJ155936
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
NATALIE ARAUJO NEVIERE MACHADO - RJ224643
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2024, 00:00
Recebimento
02/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/02/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:05
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 09:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Recorrente(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Recorrido(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCOS DE CAMPOS SALGADO, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Outras Decisões
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 18:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Embargante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Recebimento
17/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Outras Decisões
27/04/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Embargante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Publicação
04/04/2023, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Apelante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - JOSE FRANCISCO MACHADO; KATIA ALVES MACHADO; LUCIA HELENA ALVES MACHADO; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 14/12/2022
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DIEGO CAPISTRANO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIS NANKRAN ROSA DIAS, MARCELO ARANTES KOMEL, NANKRAN MOURAO BRITO & MASSOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO FRANCO MOURAO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.