Embargos de Declaração Cível 2608101-37.2022.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2608101-37.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos colocados "em mesa" em 16/06/2026 às 13:30 horas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte-MG, no Plenário n.º 3, com início às 13h30min. Nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno do Tribunal, a inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de modo antecipado, por e-mail encaminhado ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE.

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 16:44

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta VERA LÚCIA VAZ GUIMARÃES JUNQUEIRA Remessa para contrarrazões Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta CAIO EDUARDO JUNQUEIRA Remessa para contrarrazões Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, LUIS ZENUN JUNQUEIRA, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, NELSON DOMINGUES DA COSTA FILHO, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE.

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 07:40

Ato ordinatório

12/05/2026, 07:37

Recebimento

11/05/2026, 21:17

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta CAIO EDUARDO JUNQUEIRA Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta VERA LÚCIA VAZ GUIMARÃES JUNQUEIRA Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta DME DISTRIBUICAO SA DMED Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA.

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 13:36

Documentos

Embargos de Declaração

•03/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta CAIO EDUARDO JUNQUEIRA Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta VERA LÚCIA VAZ GUIMARÃES JUNQUEIRA Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Juliana Campos Horta DME DISTRIBUICAO SA DMED Publicação de acórdão Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO, LUIS ZENUN JUNQUEIRA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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