Recurso Extraordinário 0133274-23.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Extraordinário 0133274-23.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JOAO BATISTA ROSA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAO BATISTA ROSA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE UNAÍ; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa RESULTADO DE JULGAMENTO: Retirado de pauta pela Desª Relatora da sessão de julgamentos de 15/06/2023 Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOAO BATISTA ROSA; Interessado(a)s - MUNICÍPIO DE UNAÍ; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - JOAO BATISTA ROSA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOAO BATISTA ROSA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOAO BATISTA ROSA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOAO BATISTA ROSA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO DOS SANTOS CHAGAS, POLLYANNA DA SILVA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•14/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln JOAO BATISTA ROSA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - LUISA CARNEIRO DA SILVA, MARCELO DOS SANTOS CHAGAS.

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(19)