Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CAMILA PALHARES SANSON, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, RAFAEL FERREIRA ROCHA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CAMILA PALHARES SANSON, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, RAFAEL FERREIRA ROCHA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 07:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Embargante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Embargante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2022, 00:00
Publicação
06/12/2022, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU; Apelante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CAMILA PALHARES SANSON, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
02/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU; Apelante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CAMILA PALHARES SANSON, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Outras Decisões
07/11/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU; Apelante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CAMILA PALHARES SANSON, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, RAFAEL FERREIRA ROCHA, RAFAELA SILVEIRA DEUS, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Recebimento
03/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 00:00
Outras Decisões
28/07/2022, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU; Apelante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2022, 00:00
Recebimento
25/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 00:00
Petição (Parecer)
19/07/2022, 00:00
Outras Decisões
04/07/2022, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU; Apelante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2022, 00:00
Recebimento
29/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU; Apelante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
25/05/2022, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMPÉU; Apelante(s) - FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARAES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO POMPEU; Litisconsorte(s - JOSÉ AUGUSTO NORONHA PERES;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Edilson Olímpio Fernandes, em 18/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HALEX GERALDO DA SILVA ASSUNCAO, RAFAEL FERREIRA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2022, 12:40
Recebimento
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE POMPÉU; RÉU: FRANCISCO LUIZ CORDEIRO GUIMARÃES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO, HAROLD BENJAMIN CHAGAS MAGALHAES, BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, TELESMI ACACIO DE JESUS CRUZ, RAFAELA CAMPOS CORDEIRO VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
03/02/2010, 00:00
Trânsito em julgado
01/02/2010, 00:00
Recebimento
21/01/2010, 00:00
Entrega em carga/vista
04/12/2009, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/11/2009, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2009, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2009, 00:00
Recebimento
19/10/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2009, 00:00
Recebimento
15/10/2009, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2009, 00:00
Recebimento
07/10/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
09/09/2009, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/09/2009, 00:00
Decurso de Prazo
03/09/2009, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)