Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP), VANESSA LOPES BORBA.
17/07/2025, 00:00
Outras Decisões
16/07/2025, 14:11
Publicação
16/07/2025, 14:10
Outras Decisões
16/07/2025, 14:10
Recebimento
16/07/2025, 14:09
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 12:58
Recebimento
27/06/2025, 17:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/06/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 14:43
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP), VANESSA LOPES BORBA.
17/07/2025, 00:00
Outras Decisões
16/07/2025, 14:11
Publicação
16/07/2025, 14:10
Outras Decisões
16/07/2025, 14:10
Recebimento
16/07/2025, 14:09
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 12:58
Recebimento
27/06/2025, 17:42
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/06/2025, 17:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 14:43
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
23/01/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP), VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Outras Decisões
25/10/2023, 12:55
Publicação
25/10/2023, 12:55
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
25/10/2023, 12:55
Recebimento
24/10/2023, 10:05
Remessa (outros motivos)
23/10/2023, 11:21
Recebimento
25/09/2023, 18:52
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/09/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 14:25
Baixa Definitiva
01/09/2023, 17:18
Recebimento
31/08/2023, 16:24
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 16:26
Publicação
16/08/2023, 16:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/08/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS DIAS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 10/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS DIAS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 10/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, VANESSA LOPES BORBA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 17:02
Publicação
31/07/2023, 17:15
Decurso de Prazo
08/07/2023, 09:08
Inclusão em pauta
06/07/2023, 18:03
Publicação
06/07/2023, 18:02
Recebimento
06/07/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 12:33
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS DIAS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2023, 13:55
Outras Decisões
12/06/2023, 17:50
Recebimento
12/06/2023, 16:44
Baixa Definitiva
12/06/2023, 13:19
Baixa Definitiva
12/06/2023, 13:19
Petição (Recurso extraordinário)
29/05/2023, 18:29
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 12:06
Baixa Definitiva
22/05/2023, 12:04
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 15:12
Petição (Embargos de declaração)
19/05/2023, 14:59
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 16:08
Publicação
19/04/2023, 17:36
Publicação
19/04/2023, 15:52
Provimento em Parte
19/04/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS; Interessado - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS; Interessado - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Outras Decisões
09/03/2023, 12:36
Inclusão em pauta
09/03/2023, 12:16
Recebimento
09/03/2023, 12:13
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 09:03
Petição (Parecer)
07/03/2023, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2023, 09:55
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS; Interessado - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JESSICA APARECIDA DOS SANTOS; Interessado - MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR em 30/01/2023
Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.