Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CRISTIANO CARVALHO LEMES; FAUSTO MESQUITA XIMENES; LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicação
14/06/2024, 00:00
Publicação
13/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CRISTIANO CARVALHO LEMES; FAUSTO MESQUITA XIMENES; LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 13/06/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CRISTIANO CARVALHO LEMES; FAUSTO MESQUITA XIMENES; LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CRISTIANO CARVALHO LEMES; FAUSTO MESQUITA XIMENES; LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 13/06/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CRISTIANO CARVALHO LEMES; FAUSTO MESQUITA XIMENES; LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Recebimento
14/05/2024, 00:00
Documento (Informações)
08/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 02:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 02:00
Outras Decisões
23/01/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - CRISTIANO CARVALHO LEMES; FAUSTO MESQUITA XIMENES; LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 00:00
Recebimento
19/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/12/2023, 00:00
Publicação
01/12/2023, 16:46
Publicação
01/12/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FAUSTO MESQUITA XIMENES; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; CRISTIANO CARVALHO LEMES; Interessado(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RENATO SALGADO SALES, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Outras Decisões
26/10/2023, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; CRISTIANO CARVALHO LEMES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; FAUSTO MESQUITA XIMENES; Interessado(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RENATO SALGADO SALES, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; CRISTIANO CARVALHO LEMES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; FAUSTO MESQUITA XIMENES; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, NUBIA DE JESUS DOS SANTOS, RENATO SALGADO SALES, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LUCIMARA DIAS REZENDE ALVES; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; FAUSTO MESQUITA XIMENES; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; Interessado(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, RENATO SALGADO SALES, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
10/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
09/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2022, 06:01
Decurso de Prazo
26/10/2022, 05:59
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Outras Decisões
30/09/2022, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FAUSTO MESQUITA XIMENES; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; Interessado(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, RENATO SALGADO SALES, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/09/2022, 00:00
Petição (Parecer)
22/07/2022, 00:00
Outras Decisões
05/07/2022, 19:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FAUSTO MESQUITA XIMENES; VALÉRIO ANTÔNIO NEDER ANDRADE; OUTNET MÍDIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, e outro(a)(s),; Interessado(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI RAFAEL DOMINGOS, FRANCISCO CESAR ELIAS, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, GABRIELA COELHO SERAFIM, IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA GIBRAM, RENATO SALGADO SALES, RONDINELE MATIAS DA SILVA, VINICIUS CASTRO SABBADINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.