Ação Penal - Procedimento Sumário 0110880-72.2018.8.13.0525 - TJMG

Definitivo

10/10/2024, 15:24

Documento (Certidão)

10/10/2024, 15:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2024, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:57

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:27

Mero expediente

10/11/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2023, 11:05

Distribuição (dependência)

27/10/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 RÉU: J.R.P. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 18/08/2023. Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/08/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO DE PADUA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE RIBEIRO DO CARMO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA - (AM), WALTER VALLE MARTINS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO DE PADUA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE RIBEIRO DO CARMO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA - (AM), WALTER VALLE MARTINS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO DE PADUA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos convertidos em processo eletrônico em 17/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA - (AM), WALTER VALLE MARTINS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO DE PADUA; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 21/03/2023. Adv - DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA - (AM), WALTER VALLE MARTINS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 Apelante(s) - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; Apelado(a)(s) - JOSE ROBERTO DE PADUA; Relator - Des(a). Maria Isabel Fleck (JD Convocada) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Isabel Fleck (JD Convocada), em 28/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA - (AM), WALTER VALLE MARTINS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 RÉU: J.R.P. Publicado despacho ADMITO ASS. ACUS.. Admitido assistente de acusação e recebido recurso de apelação. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2022, 17:22

Publicação

16/11/2022, 17:20

Sem efeito suspensivo

16/11/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 14:47

Recebimento

24/10/2022, 16:56

Entrega em carga/vista

20/10/2022, 12:59

Ato ordinatório

11/10/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022 RÉU: J.R.P. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas de todo o teor da sentença absolutória de folhas 102/103, disponibilizada no RUPE. Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 18:43

Mero expediente

29/09/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 18:03

Petição (Contra-razões)

26/08/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2022 RÉU: J.R.P. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Apresentação de contrarrazões. Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/07/2022, 00:00

Publicação

26/07/2022, 15:48

Recebimento

26/07/2022, 15:47

Entrega em carga/vista

20/07/2022, 13:25

Recebimento

18/07/2022, 14:33

Entrega em carga/vista

15/07/2022, 13:49

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2022, 12:49

Recebimento

15/07/2022, 12:22

Entrega em carga/vista

13/07/2022, 13:19

Documento (Carta precatória)

12/07/2022, 10:20

Petição (Apelação)

12/07/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022 RÉU: J.R.P. Carta Precatória expedida para a comarca de BORDA DA MATA/MG. Adv - WALTER VALLE MARTINS JUNIOR, DANIEL SANTOS MESSIAS, FELIPE RIBEIRO DO CARMO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2022, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2022, 10:07

Recebimento

10/02/2022, 17:55

Entrega em carga/vista

04/02/2022, 12:37

Recebimento

03/02/2022, 15:33

Entrega em carga/vista

31/01/2022, 12:27

Improcedência

27/01/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2022, 16:59

Recebimento

24/01/2022, 14:42

Entrega em carga/vista

17/01/2022, 16:15

Publicação

14/12/2021, 17:22

Recebimento

13/12/2021, 18:05

Entrega em carga/vista

07/12/2021, 13:03

Mero expediente

07/12/2021, 12:33

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

07/12/2021, 12:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/12/2021, 15:58

de Instrução (realizada; Juiz(a))

03/12/2021, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2021, 17:47

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

01/12/2021, 16:42

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

26/11/2021, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2021, 15:49

Petição (Resposta)

19/07/2021, 10:05

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

12/07/2021, 17:15

de Instrução (designada; Juiz(a))

12/07/2021, 11:11

de Instrução (realizada; Juiz(a))

12/07/2021, 11:09

Recebimento

30/06/2021, 15:07

Entrega em carga/vista

30/06/2021, 14:34

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

30/06/2021, 14:24

Recebimento

18/06/2021, 14:12

Entrega em carga/vista

17/06/2021, 11:55

Ato ordinatório

16/06/2021, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2021, 17:02

de Instrução e Julgamento (antecipada; Juiz(a))

10/06/2021, 15:13

de Instrução e Julgamento (antecipada; Juiz(a))

10/06/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

07/06/2021, 12:57

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

18/09/2020, 17:31

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

18/09/2020, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 16:28

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/07/2019, 16:30

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/07/2019, 16:28

Denúncia

18/07/2019, 15:55

Conclusão (para despacho)

04/07/2019, 16:22

Recebimento

17/06/2019, 13:20

Entrega em carga/vista

04/06/2019, 12:27

Preliminar (realizada; Juiz(a))

03/06/2019, 14:00

Recebimento

30/05/2019, 12:41

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 12:06

Ato ordinatório

28/05/2019, 16:38

Ato ordinatório

28/05/2019, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2019, 16:36

Preliminar (designada; Juiz(a))

28/09/2018, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/09/2018, 15:05

Recebimento

27/09/2018, 14:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

21/09/2018, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2018, 13:06

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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