Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5007853-69.2022.8.13.0194 - TJMG

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5007853-69.2022.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Apelante(s) - M.R.M.; Apelado(a)(s) - M.I.A.; M.E.I.A.R.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO TEIXEIRA MARIA, HENRIQUE FERNANDES MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Definitivo

27/06/2024, 14:05

Recebimento

27/06/2024, 14:05

Documento (Acórdão)

27/06/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024 Apelante(s) - M.R.M.; Apelado(a)(s) - M.I.A.; M.E.I.A.R.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO TEIXEIRA MARIA, HENRIQUE FERNANDES MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 15:42

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 15:20

Mero expediente

02/04/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:26

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:36

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:33

Recebimento

27/02/2024, 16:29

Documentos

Apelação Criminal

•28/06/2024, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Documento (Acórdão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Todas as movimentações(80)