SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Autor
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM
OAB/SP 325284·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO BARBOSA
OAB/SP 281394·CPF·Representa: Autor
BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA
OAB/MG 155123·CPF·Representa: Autor
MARINA CARBINATTO
OAB/SP 434979·CPF·Representa: Autor
ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA
OAB/MG 121746·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000397-43.2019.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CPF: 11.896.538/0001-42 MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS CPF: 01.612.516/0001-50 Fica o exequente intimado acerca da abertura de procedimento para requisição de pagamento de precatório no sistema SEI Administrativo com o número 0155304-51.2025.8.13.0301. Ficando intimado ainda para proceder com a anexação das peças necessárias no processo SEI supramencionado, nos termos do §3º, art. 2º da Portaria 5047/PR/2021. Fica ciente que foi concedido acesso externo, tendo sido encaminhado para o e-mail cadastrado no SEI na pessoa do advogado Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim. MARY OLIVEIRA CAMPOS TOMAZ Igarapé, data da assinatura eletrônica.
15/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5000397-43.2019.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CPF: 11.896.538/0001-42 MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS CPF: 01.612.516/0001-50 Vista à parte exequente, pelo prazo de 15(quinze) dias. MARY OLIVEIRA CAMPOS TOMAZ Igarapé, data da assinatura eletrônica.
09/04/2025, 00:00
Publicação
25/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARINA CARBINATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 12:34
Publicação
26/09/2024, 12:32
Publicação
24/09/2024, 00:00
Publicação
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 19/09/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARINA CARBINATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 00:00
Outras Decisões
14/08/2024, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARINA CARBINATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARINA CARBINATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
26/09/2024, 12:34
Publicação
26/09/2024, 12:32
Publicação
24/09/2024, 00:00
Publicação
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 19/09/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARINA CARBINATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 00:00
Outras Decisões
14/08/2024, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARINA CARBINATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/08/2024, 00:00
Recebimento
12/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 00:00
Outras Decisões
08/07/2024, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARINA CARBINATTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/07/2024, 00:00
Recebimento
04/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/06/2024, 01:58
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
27/05/2024, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/05/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
20/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/09/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/06/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Recorrido(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
24/03/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 09/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 00:00
Outras Decisões
09/01/2023, 07:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Embargado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 00:00
Publicação
22/11/2022, 13:51
Publicação
22/11/2022, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Apelado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUCAS CESAR SEVERINO DE CARVALHO, LUCAS HENRIQUES DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARCOS CAMPOS MALACHIAS, MARIANA ANGELICA LARA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Publicação
10/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Apelado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUCAS HENRIQUES DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARCOS CAMPOS MALACHIAS, MARIANA ANGELICA LARA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Recebimento
28/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 00:00
Outras Decisões
30/08/2022, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Apelado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, FLAVIO COUTO BERNARDES, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUCAS HENRIQUES DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARCOS CAMPOS MALACHIAS, MARIANA ANGELICA LARA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Recebimento
26/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Apelado(a)(s) - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 19/08/2022
Adv - ANGELA MACHADO BATISTA VIEIRA, AUGUSTO BARBOSA, GISELY BAZÁLIA ABRAO, LUCAS HENRIQUES DE ALMEIDA, LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM, MARCOS CAMPOS MALACHIAS, MARIANA ANGELICA LARA MAIA.
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