Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 20/04/2023
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE VIÇOSA; VERONICA APARECIDA DE CASTRO; Interessado - FABIOLA SEVERINO DE LIMA CONDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 20/04/2023
Adv - EDER DE ALMEIDA BENEVIDES, IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO, JODIANE FERREIRA DA SILVA, KELLY GONCALVES PRIMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.