FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADR NPL I
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA KOKKE GOMES
OAB/MG 106854·CPF·Representa: Autor
FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA
OAB/MG 18834·Representa: Autor
NEY JOSE CAMPOS
OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor
ELLEN FRANQUILIM DOS REIS
OAB/MG 239212·Representa: Autor
GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS
OAB/MG 85460·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2026
AUTOR: JOAO DOS SANTOS PINTO; RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADR NPL I
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). vista a parte autora sobre a manifestação da parte ré,no prazo de 5 (cinco) dias.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, NEY JOSE CAMPOS, DEBORA KOKKE GOMES, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, ELLEN FRANQUILIM DOS REIS.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2026
AUTOR: JOAO DOS SANTOS PINTO; RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADR NPL I
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). vista a parte ré,no prazo de 5 dias.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, NEY JOSE CAMPOS, DEBORA KOKKE GOMES, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, ELLEN FRANQUILIM DOS REIS.
01/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2026, 21:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2026
AUTOR: JOAO DOS SANTOS PINTO; RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADR NPL I
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, NEY JOSE CAMPOS, DEBORA KOKKE GOMES, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA.
17/06/2026, 00:00
Publicação
15/06/2026, 12:51
Recebimento
15/06/2026, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 11/05/2026: Dispositivo da decisão monocrática Tendo em vista a petição protocolada pelas partes (doc.n.44) informando a celebração de acordo HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA e julgo extinto o feito com fulcro no art.487,III,"b" do CPC"
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 06/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 09/04/2026:: Vista "Considerando a manifestação da instituição financeira de fls. 278, defiro o pedido de prorrogação do prazo para análise da proposta de acordo apresentada pelo apelado por 15 dias."
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 05/03/2026:: Vista "Defiro o pedido de fls. 275 concedendo ao estabelecimento financeiro prazo de 15 dias para analisar a proposta de acordo apresentada pelo apelado."
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 11/02/2026:: Vista ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR (A)(ES) DE BANCO ABN AMRO REAL S/A acerca do teor da petição de fls. 270, por meio da qual o apelado manifesta o seu interesse em aderir à proposta de acordo apresentada nos autos pelo prazo legal
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Apelado(a)(s) - JOAO DOS SANTOS PINTO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 13/07/2023: Sobrestamento "Vistos. Ante a ausência de interesse do apelado em aderir À proposta de acordo apresentada pelo banco, ratifico a determinação contida no documento de ordem nº 253."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2026
AUTOR: JOAO DOS SANTOS PINTO; RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADR NPL I
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA, NEY JOSE CAMPOS, DEBORA KOKKE GOMES, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA.
17/06/2026, 00:00
Publicação
15/06/2026, 12:51
Recebimento
15/06/2026, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 11/05/2026: Dispositivo da decisão monocrática Tendo em vista a petição protocolada pelas partes (doc.n.44) informando a celebração de acordo HOMOLOGO A TRANSAÇÃO CELEBRADA e julgo extinto o feito com fulcro no art.487,III,"b" do CPC"
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
08/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 06/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
05/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 09/04/2026:: Vista "Considerando a manifestação da instituição financeira de fls. 278, defiro o pedido de prorrogação do prazo para análise da proposta de acordo apresentada pelo apelado por 15 dias."
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
08/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 05/03/2026:: Vista "Defiro o pedido de fls. 275 concedendo ao estabelecimento financeiro prazo de 15 dias para analisar a proposta de acordo apresentada pelo apelado."
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 11/02/2026:: Vista ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR (A)(ES) DE BANCO ABN AMRO REAL S/A acerca do teor da petição de fls. 270, por meio da qual o apelado manifesta o seu interesse em aderir à proposta de acordo apresentada nos autos pelo prazo legal
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
10/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Apelado(a)(s) - JOAO DOS SANTOS PINTO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 13/07/2023: Sobrestamento "Vistos. Ante a ausência de interesse do apelado em aderir À proposta de acordo apresentada pelo banco, ratifico a determinação contida no documento de ordem nº 253."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A; Apelado(a)(s) - JOAO DOS SANTOS PINTO;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Publicação em 14/06/2023:: Vista ao apelado JOÃO DOS SANTOS PINTO pelo prazo de 10 dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMARA MARINA DOMINGUES, GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA, HELLYMARA DE SOUZA ALVES, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2010, 17:52
Petição (Contra-razões)
21/09/2010, 17:33
Recebimento
14/09/2010, 16:05
Entrega em carga/vista
09/09/2010, 16:17
Publicação
31/08/2010, 17:14
Mero expediente
19/08/2010, 17:10
Conclusão (para despacho)
17/08/2010, 16:17
Petição (Apelação)
26/07/2010, 12:19
Recebimento
05/07/2010, 14:29
Entrega em carga/vista
05/07/2010, 14:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)