Recurso Extraordinário com Agravo 5000394-60.2021.8.13.0708 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 5000394-60.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO PEREIRA NEVES REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES FILHO REQUERENTE: EDVANIA PEREIRA DAS NEVES REQUERENTE: MARIA DA CRUZ DAS NEVES REQUERENTE: EMERSON PEREIRA NEVES REQUERENTE: EDILANE PEREIRA DAS NEVES REQUERENTE: EDIVALDO PEREIRA DAS NEVES REQUERENTE: ERICA PEREIRA DAS NEVES REQUERENTE: GILSON DIAS DA SILVA REQUERENTE: MARILIA DIAS DA SILVA REQUERENTE: EVANISE PEREIRA NEVES REQUERENTE: EDMILSON PEREIRA DAS NEVES REQUERENTE: CINTIA GABRIELA PEREIRA NEVES REQUERENTE: GERSON DIAS DA SILVA REQUERENTE: EDMAR APARECIDO DAS NEVES REQUERENTE: JOSE PEREIRA DAS NEVES REQUERENTE: ILDEFONSO PEREIRA DAS NEVES REQUERENTE: GERALDA MARCIA DA SILVA REQUERENTE: MARIA GERALDA AMELIA DAS NEVES REQUERENTE: ENI AMELIA NEVES DA ROCHA REQUERENTE: NOBIA AMELIA NEVES LUCENA REQUERENTE: GERALDO PEREIRA NEVES REQUERENTE: TAYLINE RAMOS NEVES REQUERENTE: MARIA MARGARETH DA SILVA REQUERENTE: BENEDITO DIAS DA SILVA REQUERENTE: MERCIA DIAS DA SILVA FAGUNDES REQUERENTE: JOSELIA AMELIA DAS NEVES DE OLIVEIRA REQUERENTE: MAGDA CONCEICAO DA SILVA REQUERIDO: FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES REQUERIDO: ILDA AMELIA DAS NEVES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000394-60.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOSE PEREIRA DAS NEVES CPF: 159.651.806-59 e outros FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES CPF: 338.224.926-04 e outros Vista às partes, sobre ato judicial de ID 10673036349. ADRIANA CRISTIAN ALVES DOS SANTOS Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2026, 09:44

Baixa Definitiva

04/05/2026, 09:44

Baixa Definitiva

04/05/2026, 09:43

Publicação

04/05/2026, 09:42

Ato ordinatório

04/05/2026, 09:36

Publicação

04/05/2026, 09:29

Publicação

04/05/2026, 09:29

Documento (Decisão)

04/05/2026, 09:22

Não-Provimento

04/05/2026, 09:12

Documento (Decisão)

04/05/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2637158/MG (2024/0172454-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: ILDA AMELIA DAS NEVES AGRAVADO: JOSE PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: BENEDITO DIAS DA SILVA AGRAVADO: CINTIA GABRIELA PEREIRA NEVES AGRAVADO: EDILANE PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EDIVALDO PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EDMAR APARECIDO DAS NEVES AGRAVADO: EDMILSON PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: ENI AMELIA DAS NEVES AGRAVADO: EDVANIA PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EMERSON PEREIRA NEVES AGRAVADO: ERICA PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EVANISE PEREIRA NEVES AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES FILHO AGRAVADO: GERALDA MARCIA DA SILVA AGRAVADO: GERALDO PEREIRA NEVES AGRAVADO: GERSON DIAS DA SILVA AGRAVADO: GILSON DIAS DA SILVA AGRAVADO: ILDEFONSO PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: JOAO PEREIRA NEVES AGRAVADO: JOSELIA AMELIA DAS NEVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGDA CONCEICAO DA SILVA AGRAVADO: MARIA DA CRUZ DAS NEVES AGRAVADO: MARIA GERALDA AMELIA DAS NEVES AGRAVADO: MARIA MARGARETH DA SILVA AGRAVADO: MARILIA DIAS DA SILVA AGRAVADO: MERCIA DIAS DA SILVA FAGUNDES AGRAVADO: NOBIA AMELIA NEVES LUCENA AGRAVADO: TAYLINE RAMOS NEVES ADVOGADO: RAULINDO GOMES DOS SANTOS - MG030113 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2637158/MG (2024/0172454-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: ILDA AMELIA DAS NEVES AGRAVADO: JOSE PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: BENEDITO DIAS DA SILVA AGRAVADO: CINTIA GABRIELA PEREIRA NEVES AGRAVADO: EDILANE PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EDIVALDO PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EDMAR APARECIDO DAS NEVES AGRAVADO: EDMILSON PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: ENI AMELIA DAS NEVES AGRAVADO: EDVANIA PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EMERSON PEREIRA NEVES AGRAVADO: ERICA PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: EVANISE PEREIRA NEVES AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DAS NEVES FILHO AGRAVADO: GERALDA MARCIA DA SILVA AGRAVADO: GERALDO PEREIRA NEVES AGRAVADO: GERSON DIAS DA SILVA AGRAVADO: GILSON DIAS DA SILVA AGRAVADO: ILDEFONSO PEREIRA DAS NEVES AGRAVADO: JOAO PEREIRA NEVES AGRAVADO: JOSELIA AMELIA DAS NEVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MAGDA CONCEICAO DA SILVA AGRAVADO: MARIA DA CRUZ DAS NEVES AGRAVADO: MARIA GERALDA AMELIA DAS NEVES AGRAVADO: MARIA MARGARETH DA SILVA AGRAVADO: MARILIA DIAS DA SILVA AGRAVADO: MERCIA DIAS DA SILVA FAGUNDES AGRAVADO: NOBIA AMELIA NEVES LUCENA AGRAVADO: TAYLINE RAMOS NEVES ADVOGADO: RAULINDO GOMES DOS SANTOS - MG030113 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/10/2025, 00:00

Documentos

•01/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(30)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Documento (Decisão)

Não-Provimento

Documento (Decisão)

Todas as movimentações(138)

Todos os documentos(17)