Processo de Apuração de Ato Infracional 0202855-53.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Processo de Apuração de Ato Infracional 0202855-53.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/01/2026, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 14:37

Mero expediente

17/09/2025, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 17:38

Recebimento

12/05/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP).

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024 Apelante(s) - Y.J.R.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Corréu - B.K.M.A.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 Apelante(s) - Y.J.R.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Corréu - B.K.M.A.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valeria Rodrigues em 29/08/2024 Adv - JOSÉ HENRIQUE MAIA RIBEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2024, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO NÃO HÁ PARTE(S)/ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2024, 00:00

Documentos

•18/03/2025, 00:00