Ação Penal - Procedimento Sumário 0185126-14.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Condição de Pessoa IdosaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

L.C.C.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:08

Movimentação processual

12/12/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:40

Documento (Certidão)

08/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:41

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:40

Réu revel citado por edital

15/03/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 13:27

Documento (Certidão)

15/03/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 17:42

Documento (Certidão)

28/12/2023, 13:29

Mero expediente

18/12/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2023, 06:29

Todas as movimentações(58)

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 14:08

Movimentação processual

12/12/2025, 14:04

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 13:40

Documento (Certidão)

08/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:35

Documentos

Inquérito policial

•14/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:41

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:40

Réu revel citado por edital

15/03/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 13:27

Documento (Certidão)

15/03/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 17:42

Documento (Certidão)

28/12/2023, 13:29

Mero expediente

18/12/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 13:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2023, 06:29

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 13:11

Documento (Certidão)

14/11/2023, 13:10

Mero expediente

14/11/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 07:49

Mero expediente

08/11/2023, 19:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2023, 09:11

Documento (Certidão)

26/10/2023, 15:36

Mero expediente

26/10/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2023, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2023, 16:08

Documento (Certidão)

18/09/2023, 16:08

Mero expediente

18/09/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 10:50

Mero expediente

15/09/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2023, 00:49

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 16:48

Mudança de Classe Processual

25/08/2023, 16:47

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:39

Documento (Certidão)

25/08/2023, 16:39

Documento (Certidão)

21/07/2023, 16:57

Denúncia

25/06/2023, 13:10

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 INDICIADO: L.C.C.A. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/05/2023, 22:41

Entrega em carga/vista

03/05/2023, 16:00

Recebimento

03/05/2023, 14:51

Entrega em carga/vista

25/04/2023, 17:42

Recebimento

24/03/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 INDICIADO: L.C.C.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/03/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/03/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Recebimento

23/03/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 08:56

Redistribuição (prevenção; incompetência)

22/03/2023, 14:33

Distribuição (sorteio)

22/03/2023, 10:12

Inquérito policial

•24/03/2023, 00:00