Embargos de Declaração Cível 5006740-18.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5006740-18.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006740-18.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ROSIANE ALVES DE SOUSA Rua dos Bororós, 105, Santa Mônica, Belo Horizonte - MG - CEP: 31530-290 Nome: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Avenida Do Contorno, 7248, Lourdes, Belo Horizonte - MG - CEP: 30110-048 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento das custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSIANE ALVES DE SOUSA CPF: 077.055.626-42 RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CPF: 29.309.127/0001-79 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5006740-18.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de Saúde] Vistos etc. Comparece a parte requerente, em id 10268596765, pedindo o cumprimento da sentença e, intimada para ciência, a parte requerida, em id 10366772264, comprovou o depósito dos valores em conta judicial, informando o cumprimento da obrigação. Assim, em primeiro lugar, à Secretaria Judicial para que proceda à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença, cadastrando a parte autora como exequente e a parte ré como executada. Ante o exposto, declaro cumprida a obrigação de pagar quantia certa objeto da lide e, com esteio nos arts. 513, caput e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Ademais, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que efetue o cálculo das custas finais do processo, nos termos da sentença. Já tendo sido certificado o trânsito em julgado, expedir alvará judicial à parte exequente para levantamento do valor de R$25.565,42, depositado em id 10366772264, por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, após confirmado o recolhimento das verbas porventura pertinentes. Nada mais sendo requerido, tomadas as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, arquivar com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao PJe. P.R.I. Belo Horizonte, MG, data da assinatura eletrônica. Rafaela Kehrig Silvestre Juíza de Direito da 20ª Vara Cível em substituição

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSIANE ALVES DE SOUSA CPF: 077.055.626-42 RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CPF: 29.309.127/0001-79 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5006740-18.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de Saúde] Vistos etc. Comparece a parte requerente, em id 10268596765, pedindo o cumprimento da sentença e, intimada para ciência, a parte requerida, em id 10366772264, comprovou o depósito dos valores em conta judicial, informando o cumprimento da obrigação. Assim, em primeiro lugar, à Secretaria Judicial para que proceda à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença, cadastrando a parte autora como exequente e a parte ré como executada. Ante o exposto, declaro cumprida a obrigação de pagar quantia certa objeto da lide e, com esteio nos arts. 513, caput e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Ademais, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que efetue o cálculo das custas finais do processo, nos termos da sentença. Já tendo sido certificado o trânsito em julgado, expedir alvará judicial à parte exequente para levantamento do valor de R$25.565,42, depositado em id 10366772264, por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, após confirmado o recolhimento das verbas porventura pertinentes. Nada mais sendo requerido, tomadas as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, arquivar com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao PJe. P.R.I. Belo Horizonte, MG, data da assinatura eletrônica. Rafaela Kehrig Silvestre Juíza de Direito da 20ª Vara Cível em substituição

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSIANE ALVES DE SOUSA CPF: 077.055.626-42 RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CPF: 29.309.127/0001-79 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5006740-18.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de Saúde] Vistos etc. Comparece a parte requerente, em id 10268596765, pedindo o cumprimento da sentença e, intimada para ciência, a parte requerida, em id 10366772264, comprovou o depósito dos valores em conta judicial, informando o cumprimento da obrigação. Assim, em primeiro lugar, à Secretaria Judicial para que proceda à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença, cadastrando a parte autora como exequente e a parte ré como executada. Ante o exposto, declaro cumprida a obrigação de pagar quantia certa objeto da lide e, com esteio nos arts. 513, caput e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Ademais, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que efetue o cálculo das custas finais do processo, nos termos da sentença. Já tendo sido certificado o trânsito em julgado, expedir alvará judicial à parte exequente para levantamento do valor de R$25.565,42, depositado em id 10366772264, por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, após confirmado o recolhimento das verbas porventura pertinentes. Nada mais sendo requerido, tomadas as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, arquivar com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao PJe. P.R.I. Belo Horizonte, MG, data da assinatura eletrônica. Rafaela Kehrig Silvestre Juíza de Direito da 20ª Vara Cível em substituição

20/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Embargante(s) - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Embargado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Embargante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, JULIANA PEREIRA MOLLER, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARCELLA DE BERNARDI DINIZ, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Embargante(s) - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Embargado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Embargante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, JULIANA PEREIRA MOLLER, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARCELLA DE BERNARDI DINIZ, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Embargante(s) - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Embargado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Embargante(s) - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Embargado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, JULIANA PEREIRA MOLLER, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARCELLA DE BERNARDI DINIZ, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 1º Apelante - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Apelado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 1º Apelante - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Apelado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 1º Apelante - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; Apelado(a)(s) - ROSIANE ALVES DE SOUSA; AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SA; ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUREA LUCIA CHAVES CASTRO, BRUNA JENNIFFER GOMES MIRANDA, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO, MARIA EUGENIA DINIZ ARAUJO, PAULO ROBERTO VIGNA, PRISCILA COELHO ASSIS, RENATA OLIVEIRA LAMOUNIER, ROBERTO CORREA DA SILVA BLESER, SANTUSA MARILIA UTSCH MOREIRA, TATIANA DANIELLE CHAVES TERRINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSIANE ALVES DE SOUSA CPF: 077.055.626-42 RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. CPF: 29.309.127/0001-79 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900ars PROCESSO Nº: 5006740-18.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de Saúde] Vistos etc. Comparece a parte requerente, em id 10268596765, pedindo o cumprimento da sentença e, intimada para ciência, a parte requerida, em id 10366772264, comprovou o depósito dos valores em conta judicial, informando o cumprimento da obrigação. Assim, em primeiro lugar, à Secretaria Judicial para que proceda à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença, cadastrando a parte autora como exequente e a parte ré como executada. Ante o exposto, declaro cumprida a obrigação de pagar quantia certa objeto da lide e, com esteio nos arts. 513, caput e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Ademais, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que efetue o cálculo das custas finais do processo, nos termos da sentença. Já tendo sido certificado o trânsito em julgado, expedir alvará judicial à parte exequente para levantamento do valor de R$25.565,42, depositado em id 10366772264, por meio de procurador habilitado nos autos com poderes para receber e dar quitação, atendendo a parte beneficiária ao contido no art. 1º, § 3º da Portaria Conjunta n.º 906/PR/2019, após confirmado o recolhimento das verbas porventura pertinentes. Nada mais sendo requerido, tomadas as providências necessárias quanto à apuração e pagamento das custas finais, arquivar com baixa na distribuição e anotações pertinentes junto ao PJe. P.R.I. Belo Horizonte, MG, data da assinatura eletrônica. Rafaela Kehrig Silvestre Juíza de Direito da 20ª Vara Cível em substituição

20/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(30)

Trânsito em julgado

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(23)