Embargos de Declaração Cível 5006873-11.2021.8.13.0016 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5006873-11.2021.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)(s) “r” despacho(s) / decisão(ões) ID(s) 10687069871. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)(s) “r” despacho(s) / decisão(ões) ID(s) 10687069871. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a PARTE AUTORA, na pessoa e seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)“r” despacho / decisão ID/Evento 10677540527, EM ESPECIAL: “... Assim, intime-se a parte exequente para apresentar relatório médico atualizado, bem como justificar a aquisição de nova bomba de insulina, já custeada pela verba referente ao alvará de levantamento do ID 10361156702 (e nota fiscal de ID 10363427551). Deverá, ainda, juntar três orçamentos referentes a todos os medicamentos e insumos prescritos....” Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)(s) “r” despacho(s) / decisão(ões) ID(s) 10663902035. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)(s) “r” despacho(s) / decisão(ões) ID(s) 10652614314. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros INTIMAÇÃO do exequente, na pessoa de sua Procuradora, do Ofício de id. 10605728191, bem como requerer o que entender de direito VANIA DE FATIMA DA FONSECA Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a autora, na pessoa de sua procuradora da expedição do alvará, conforme retro se vê, devendo no prazo de 10 (dez) dias que sucederem à compra do medicamento, apresentar nos autos a nota fiscal. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCELO GOMES

20/11/2025, 00:00

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20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)(s) “r” despacho(s) / decisão(ões) ID(s) 10561035633. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

21/10/2025, 00:00

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04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a PARTE AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)“r” despacho / decisão ID 10418212163. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado a requerente, na pessoa de sua procuradora da expedição do alvará junto ao DEPOX. PAULO MARCELO GOMES Guaxupé, data da assinatura eletrônica.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado O MUNICÍPIO DE ALFENAS, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)“r” despacho / decisão ID 10386625193. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros Certidão Certifico e dou fé, haver intimado O ESTADO DE MINAS GERAIS, na pessoa de seu(ua) advogado(a)/procurador(a)(es), do(a) inteiro teor do(a)“r” despacho / decisão ID 10386625193. Guaxupé, (data eletrônica) (ASSINATURA ELETRÔNICA) Paulo Marcelo Gomes PJPI 10332-5

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NAYCE VIEIRA DE FIGUEIREDO CPF: 017.079.316-82 RÉU: MUNICIPIO DE ALFENAS CPF: 18.243.220/0001-01 e outros DESPACHO I. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5006873-11.2021.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos, Fornecimento de medicamentos] Indefiro o pedido de inclusão do Município de Guaxupé no polo passivo da demanda, uma vez que a presente ação se trata de cumprimento de sentença, devendo este juízo se ater ao título executivo (id. 9579942556). II. Intime-se os requeridos para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecerem os insumos à requerente, sob pena de sequestro de valores. III. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. CAROLINA MARIA MELO DE MOURA GON Juíza de Direito 2ª Vara Cível e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Guaxupé

30/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

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