Embargos de Declaração Cível 1290487-75.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1290487-75.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

29/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Publicação

05/09/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL VILELA TOLEDO.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza JEFFERSON ALESSANDRO PIRES Publicação de acórdão Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL VILELA TOLEDO.

04/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 10:31

Publicação

03/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL VILELA TOLEDO.

12/08/2025, 00:00

Recebimento

30/07/2025, 00:00

Petição (Parecer)

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 00:00

Outras Decisões

01/04/2025, 09:38

Documentos

Embargos de Declaração

•04/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza JEFFERSON ALESSANDRO PIRES Publicação de acórdão Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, PAULO DA GAMA TORRES, RAFAEL VILELA TOLEDO.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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