Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2025
AUTOR: GREGORIO CARDOSO RESENDE e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). Conforme requerido.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
AUTOR: GREGORIO CARDOSO RESENDE e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso quanto às matérias alcançadas pelos Temas n°588 (REsp n° 1.348.679/MG) e 905 (REsp n° 1.492.221/PR, REsp n° 1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG) e, ante perda superveniente de objeto, em relação à questão remanescente".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - SANDRA SOARES RIBEIRO; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/12/2023: "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - IVAN ALEXANDRE MENOSSI; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SANDRA SOARES RIBEIRO; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 25/09/2023.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - SANDRA SOARES RIBEIRO; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Publicação em 11/08/2023: Intimação: "[...] intime-se a parte embargante para, querendo, apresentar resposta." Belo Horizonte, Desa. Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARIA CRISTINA CINTRA MARCELINO DE QUEIROZ; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/07/2023, 12:05
Petição (Apelação)
19/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IVAN ALEXANDRE MENOSSI; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso quanto às matérias alcançadas pelos Temas n°588 (REsp n° 1.348.679/MG) e 905 (REsp n° 1.492.221/PR, REsp n° 1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG) e, ante perda superveniente de objeto, em relação à questão remanescente".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - SANDRA SOARES RIBEIRO; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/12/2023: "ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - IVAN ALEXANDRE MENOSSI; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SANDRA SOARES RIBEIRO; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 25/09/2023.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - SANDRA SOARES RIBEIRO; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Publicação em 11/08/2023: Intimação: "[...] intime-se a parte embargante para, querendo, apresentar resposta." Belo Horizonte, Desa. Relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARIA CRISTINA CINTRA MARCELINO DE QUEIROZ; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/07/2023, 12:05
Petição (Apelação)
19/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
05/07/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IVAN ALEXANDRE MENOSSI; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Recebimento
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SANDRA SOARES RIBEIRO; GREGORIO CARDOSO RESENDE, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 20/04/2023.
Adv - ANA LUIZA GOULART PERES, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ERIC TEIXEIRA SALGADO, GLADYS SOUZA DE REQUE, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
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