Recurso Especial 0531602-46.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BANCO ITAU S/A

Autor

BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS

Autor

LUIZ CARLOS DO EGYPTO

Reu

MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

OAB/MG 66256·CPF·Representa: Autor

RENATO FAIG

OAB/RJ 170097·CPF·Representa: Autor

CAMILA CRESPO DO AMARAL

OAB/RJ 198602·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MENDES NUNES LACERDA

OAB/MG 94138·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

OAB/MG 66256·CPF·Representa: Autor

RENATO FAIG

OAB/RJ 170097·CPF·Representa: Autor

CAMILA CRESPO DO AMARAL

OAB/RJ 198602·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MENDES NUNES LACERDA

OAB/MG 94138·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO

OAB/RJ 221770·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

OAB/RJ 182998·CPF·Representa: Autor

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

OAB/MG 66256·CPF·Representa: Réu

RENATO FAIG

OAB/RJ 170097·CPF·Representa: Réu

CAMILA CRESPO DO AMARAL

OAB/RJ 198602·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MENDES NUNES LACERDA

OAB/MG 94138·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO

OAB/RJ 221770·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

OAB/RJ 182998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

26/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 00:00

Recebimento

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; LUIZ CARLOS DO EGYPTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CAMILA CRESPO DO AMARAL, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Recebimento

24/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

16/03/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 15:58

Todas as movimentações(63)

Documento (Decisão)

26/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 00:00

Recebimento

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/06/2023, 16:39

Documentos

Recurso especial

•14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Recorrente(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; LUIZ CARLOS DO EGYPTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, CAMILA CRESPO DO AMARAL, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/05/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Recebimento

24/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

16/03/2023, 00:00

Publicação

23/02/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; ITAU UNIBANCO SA; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Embargante(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicação

16/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; ITAU UNIBANCO SA; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Recebimento

10/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2022, 07:29

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 00:00

Outras Decisões

24/11/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 Embargante(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; ITAU UNIBANCO SA; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 00:00

Outras Decisões

21/11/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Embargante(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO ITAU S/A; BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONCA ADVOGADOS; ITAU UNIBANCO S.A.; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:00

Publicação

24/10/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Agravante(s) - BANCO ITAU S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022 Agravante(s) - BANCO ITAU S/A; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos reincluídos na pauta de 18/10/2022, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, GABRIEL OLIVEIRA DE MELO, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

13/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 00:00

Recebimento

23/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 00:00

Recebimento

30/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022 Agravante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS DO EGYPTO; MERCANTIL ESPORTIVA LTDA - ME; Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA, BRENO QUEIROZ DO EGYPTO, FLAVIA MENDES NUNES LACERDA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RENATO FAIG. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Outras Decisões

01/06/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 00:00

Outras Decisões

23/03/2022, 10:55

Outras Decisões

21/03/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•20/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•20/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/11/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•21/11/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•24/10/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•07/10/2022, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•06/06/2022, 00:00