Apelação Cível 7125334-93.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 7125334-93.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

15/05/2024, 00:00

Publicação

14/03/2024, 14:01

Publicação

14/03/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2024, 00:00

Publicação

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Outras Decisões

23/01/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2024 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HEMISFERIO HOLDING LTDA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 18/01/2024 Adv - BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Recebimento

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: HEMISFERIO HOLDING LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: HEMISFERIO HOLDING LTDA A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal TJMG, através de pesquisa de andamento processual. "...Isto posto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, incisos IV, do CPC/2015.Em face ao princípio da causalidade, condeno a exequente ao pagamento das despesas e custas bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, §3º e §4º e §5º do mesmo artigo, todos do CPC/2015.". "A Portaria Conjunta nº1385/PR/2022, publicada em 05/09/2022, DJe: 2/9/2022 e republicação: 19/9/2022 DJe: 16/9/2022, instituiu Projeto Virtualizar 5.0, 2ª Fase de virtualização dos processos físicos do Estado de Minas Gerais, e em seu art. 2ª e determinou a virtualização de todo o acervo de processos judiciais físicos cíveis e criminais, em tramitação ou paralisados por motivo legal, no âmbito da Justiça Comum estadual de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais. Assim, em razão do disposto na portaria, não obstante o ato judicial realizado neste feito, os prazos processuais terão início somente após o primeiro dia seguinte ao término das diligências cabíveis quanto ao trâmite de virtualização do feito, em consonância ao AVISO Nº 54/CGJ/2022, não havendo qualquer prejuízo as partes.À Secretaria para as providências nos termos da Portaria Conjunta nº1385/PR/2022.Cumpra-se". Adv - ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•14/03/2024, 00:00